A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina informou que vai trabalhar para garantir proteção da criança de 11 anos, que engravidou após estupro.
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A criança foi vítima de estupro no início deste ano e só descobriu estar com 22 semanas de gestação ao ser encaminhada a um hospital em Florianópolis, onde teve o pedido de interrupção da gravidez negado.
A menina está sendo mantida pela Justiça em um abrigo da Grande Florianópolis para evitar que faça um aborto autorizado.
A OAB disse por meio de nota, que vê a situação com preocupação e acompanhará todo o processo e os desdobramentos do caso para que a vítima receba apoio integral.
“Incluindo o retorno ao convívio familiar e toda a assistência de saúde necessária”, ressaltou.
O caso da criança foi denunciado por reportagem dos sites Portal Catarinas e The Intercept na segunda-feira, 20, e rapidamente repercutiu nacionalmente.
A reportagem denunciou que a Justiça e Promotoria pediram para a menina manter a gestação por mais “uma ou duas semanas”, para aumentar a sobrevida do feto.
A OAB/SC destacou que a legislação brasileira autoriza a interrupção da gravidez quando há violência sexual e risco de vida para a gestante.
“Estamos buscando junto aos órgãos e instituições com atuação no caso todas as informações necessárias para, de forma incondicional, resguardarmos e garantirmos proteção integral à vida da menina gestante, com embasamento em laudos médicos e nas garantias legais previstas para a vítima em tais situações”, destacou a entidade.
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