O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF) divulgou uma nota, neste sábado, 25, onde nega ter recebido um dossiê sobre o assassinato de Maxciel Pereira dos Santos, assassinado em 2019, e que também era parceiro do indigenista Bruno Pereira no combate a crimes na terra indígena.

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Na nota deste sábado, o órgão confirma que a unidade do MPF em Tabatinga (AM) recebeu dez ofícios da entidade indígena entre novembro de 2020 e maio de 2022 e confirmou ter respondido dez ofícios da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) desde 2000 sobre crimes na região.

Conforme o Ministério Público, nos documentos, a Univaja relata a ocorrência de invasões e “outras condutas” que caracterizam crimes ambientais na terra indígena.

“Todos os ofícios recebidos no MPF foram autuados e deram origem a procedimentos administrativos cíveis e criminais ou inquéritos policiais, instaurados para apurar as situações relatadas pela Univaja, como se demonstra a seguir”, argumenta a instituição, na nota.

O MPF também listou os procedimentos instaurados para cada um dos dez ofícios.

Segundo o órgão, as informações enviadas pela Univaja são apuradas pelo MPF e encaminhadas a outras autoridades, como a Polícia Federal.

“O MPF ressalta que em reuniões realizadas com a Univaja, inclusive in loco (no local), em Atalaia do Norte, na sede da organização, foram prestadas diversas informações sobre as atuações em andamento”, afirma.

À imprensa, a Univaja afirma que denunciou esses crimes às autoridades, incluindo MPF no Amazonas.

Dossiê

Na nota, o Ministério Público diz que vem acompanhando as investigações sobre a morte do servidor da Funai Maxciel Pereira dos Santos, desde a instauração do inquérito policial pela PF.

“Em maio, o órgão requisitou à PF remessa do inquérito para acompanhamento do cumprimento das últimas diligências e impulsionamento do feito”, destaca.

Ainda conforme o MPF, nos autos do inquérito policial que investiga o homicídio não consta nenhum dossiê entregue por familiares. “Portanto, o MPF não tem conhecimento do referido dossiê”, diz o órgão.

O crime

Também indigenista, Maxciel era servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai) e foi morto com dois tiros na cabeça em 2019, em Tabatinga, cidade do Amazonas que faz fronteira com Colômbia e Peru e que fica perto de Atalaia do Norte.

Ele foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado para o hospital do Exército, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. 

O assassinato dele veio à tona após as mortes de Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Philips, na mesma região.

Maxciel e Bruno eram parceiros no combate a delitos praticados no Vale do Javari, entre eles, invasões, garimpo e pesca ilegais e desmatamento.

O crime ainda não foi esclarecido.

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