O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira, 5, os vetos presidenciais a Lei Aldir Blanc 2, e à Lei Paulo Gustavo.
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As duas medidas visam a liberação de recursos para ajudar o setor cultural após a área ter sido fortemente atingido pela pandemia de covid-19.
Em sessão conjunta do Congresso Nacional, deputados e senadores derrubaram os vetos após a construção de um acordo.
A Lei Aldir Blanc 2 previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor cultural foi vetado integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro.
O veto diz respeito a ações e atividades que poderiam ser financiadas, como exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos, concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural, entre outras.
A política terá vigência de cinco anos. A lei segue para promulgação.
Ações emergenciais
Já a Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o país.
Pela proposta, os recursos virão do superavit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC).
Com isso, a União terá de enviar o dinheiro aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para que sejam aplicados em iniciativas que visem combater e reduzir os efeitos da pandemia de covid-19 no setor cultural.
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