O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) acolheu nesta quarta-feira, 3, parte dos recursos das defesas e anulou o júri que condenou os quatro réus do caso da boate Kiss.
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Dessa forma, um novo júri deve ser marcado. Cabe recurso da decisão.
O Ministério Público lamentou o resultado da sessão e se disse “inconformado, pois confia na legalidade do processo e já trabalha para reverter a decisão”.
O alvará de soltura dos presos foi expedido momentos depois da decisão.
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Por volta das 20h10, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão deixaram o Presídio Estadual de São Vicente do Sul, na Região Central do estado.
O julgamento terminou com o placar de dois votos a um para reconhecer a anulação do júri.
Enquanto o relator, desembargador Manuel José Martinez Lucas, afastou as teses das defesas, os desembargadores José Conrado Kurtz de Souza e Jayme Weingartner Neto reconheceram alguns dos argumentos dos réus.
Relembre as prisões
Em dezembro de 2021, os quatro réus foram sentenciados a cumprir entre 18 e 22 anos de prisão e, após decisão do STF que derrubou um habeas corpus concedido pelos desembargadores do Tribunal do Justiça do RS (TJ-RS), eles permaneceram presos.
Os advogados dos quatro presos alegavam nulidades no processo e no júri realizado entre os dias 1º e 10 de dezembro de 2021 no Foro Central.
Já o Ministério Público do estado (MP-RS) apresentou as contrarrazões, nas quais reforçava a lisura do julgamento, respeitando o devido processo legal.
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