Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, teve a prisão revogada pela Justiça e deve ser solto a qualquer momento. Ele está preso há seis anos.
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A decisão foi tomada pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (16).
Com um placar de 3 votos a 2 no plenário virtual, o pedido dependia apenas do voto do ministro Gilmar Mendes.
Ele acompanhou o voto do ministro Ricardo Lewandowski para revogar a prisão preventiva.
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Gilmar criticou a duração da pena, que dura mais de seis anos, e apesar de salientar que não está julgando o mérito dos crimes, votou pela liberação de Cabral por considerar longo o período da medida penal.
“Se trata apenas de afirmar que, em um Estado Democrático de Direito, nenhum cidadão brasileiro, por mais graves que sejam as acusações que pesam em seu desfavor, pode permanecer indefinidamente submetido a medidas processuais penais extremas, como a prisão cautelar”, escreveu o ministro.
Sérgio Cabral terá que cumprir prisão domiciliar
Entretanto, o ex-governador ainda terá de cumprir prisão domiciliar sendo monitorado com tornozeleira eletrônica.
Sérgio foi preso em 2016, na época, ele era suspeito de comandar uma organização criminosa que fraudava licitações e cobrava propina de empreiteiras.
Ele foi denunciado em 35 processos decorrentes de investigações da Lava-Jato, sendo 33 na Justiça Federal e dois na Justiça do Rio (estes junto com o ex-procurador-geral de Justiça Claudio Lopes).
O ex-governador também já foi condenado em 23 ações penais na Justiça Federal, com penas que chegam a 425 anos e 20 dias de prisão, que podem ser anuladas ou modificadas devido às decisões do STF.