A emissão de passaportes foi normalizada após liberação orçamentária, de acordo com informação da Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira (26).
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Conforme nota divulgada pela instituição, a distribuição de documentos que se encontravam represados foi iniciada e os novos pedidos serão processados após a resolução das solicitações anteriores.
Segundo a PF, a entrega do documento acontecerá de maneira gradual e o status das solicitações poderá ser consultados on-line.
“A solução da situação, após a liberação orçamentária, foi fruto dos esforços conjuntos com a Casa da Moeda, que empenhou todos os recursos disponíveis para a retomada da confecção dos passaportes”, diz o comunicado.
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Segundo a instituição, os atendimentos seguem sem alterações nos postos da PF em todo o país.
A emissão das cadernetas estava suspensa desde o último dia 1º por falta de verba. Antes, em 18 de novembro, a PF já havia suspendido a confecção de novos documentos pelo mesmo motivo.
Em 30 de novembro, a polícia informou que o Ministério da Economia liberou R$ 37,4 milhões para confecção de novos passaportes. O dinheiro foi utilizado para atender solicitações feitas até 00h do dia 1º de dezembro.
No último dia 24, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou um projeto de lei que liberou R$ 31,4 milhões para a retomada da emissão de passaportes.
Quanto custa obter o passaporte
O passaporte é um documento que comprova a identidade do viajante. Nele, são registradas as entradas e saídas do país, além de vistos e autorizações.
Para obter o documento, é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25. O valor arrecadado, no entanto, não é administrado pela PF, pois os recursos são encaminhados para a conta do Tesouro Nacional.