O Estado pode obrigar famílias que ainda vivem em áreas de risco no litoral norte paulista a saírem de suas casas se os imóveis estiverem em áreas de risco.
A determinação, da Justiça em Caraguatatuba (SP), foi informada pelo governo de São Paulo nesta quarta-feira (22).
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A liminar foi concedida após pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e pela prefeitura de São Sebastião.
Há previsão de mais chuvas na região do litoral norte até sexta-feira (24).
Segundo o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), a ideia é ter a liberação para providenciar, “em último caso, a remoção contra a vontade” dos moradores.
“Obrigar é muito complicado. Então, vamos vir com assistência social tentando convencer a pessoa a sair”, disse Tarcísio após reunião com as equipes responsáveis pela operação.
“Ontem (terça, 21), na Barra do Sahy uma senhora me pediu ajuda porque o pai não queria sair da casa, que está com muito risco de cair. Estamos lá tentando convencer o pai a sair. Por isso, vamos usar todos os argumentos, mostrar o risco, acolher, proteger o patrimônio e, em último caso, a gente vai fazer a remoção compulsória”, acrescentou o governador.
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Evacuação em áreas de risco
O juiz Paulo Guilherme de Faria concedeu liminar para evacuar moradores em áreas de risco de Boiçucanga, Juquehy, Cambury, Barra do Sahy, Maresias e Paúba.
A decisão também compreende as comunidades do Toque Toque Pequeno, Barra do Una, Barequeçaba, Varadouro, Itatinga, Olaria, Topolândia, Morro do Abrigo, Enseada e Jaraguá.
Há ainda outros pontos que podem ser eventualmente identificados, conforme a Justiça.