Pesquisadores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em parceria com a Universidade Federal de Roraima (UFRR), encaminharam estudo sobre a situação migratória em Roraima (RR) para os ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Direitos Humanos e da Cidadania.
O relatório foi produzido entre 29 de janeiro e 4 de fevereiro deste ano, e os dados sobre esses estrangeiros foram coletados nas cidades Pacaraima, Cantá e Boa Vista, em Roraima, e em Santa Elena de Uairén, na Venezuela.
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De acordo com o relatório Fronteira em Crise: uma Avaliação da Situação Migratória em Roraima, produzido pelo Núcleo de Estudos de Pesquisa em Direito Internacional da Uerj (Nepedi-UERJ) são necessárias ações emergenciais para combater a crise humanitária causada pelo fluxo migratório permanente na fronteira entre Roraima e Venezuela.
“Os apontamentos têm por finalidade alertar as autoridades brasileiras e a sociedade civil de maneira geral para as necessidades que decorrem da resiliência do fluxo de deslocados naquela região do país, sinalizando tratar-se de calamidade paralela e coexistente à crise Yanomami que não pode ser relativizada ou deslocada a plano secundário”, disse o professor titular de Direito Internacional Público da Uerj.
Pesquisa em Roraima
Os dados sobre a chegada desses estrangeiros no Brasil foram coletados nas cidades de Pacaraima, Cantá e Boa Vista, em Roraima, e em Santa Elena de Uairén, na Venezuela.
Foram colhidos relatos de autoridades brasileiras, agentes humanitários, membros da sociedade civil, funcionários de organizações internacionais, migrantes e solicitantes de refúgio.
Entre as questões emergenciais, está a da interiorização dos venezuelanos, em especial, os povos indígenas que vêm da Venezuela.
“Porque essa interiorização pode representar um risco realmente muito grande de o Brasil cometer algum tipo de violação de direitos humanos. Ao promover a interiorização de uma etnia, a gente pode contribuir para que ela entre em um processo de extinção e isso pode ser feito de uma forma sistemática não intencional”, avaliou Raphael Carvalho de Vasconcelos, coordenador do Nepedi.
Outro ponto urgente apontado pelo professor é a questão da comunicação das informações sobre os cadastros penais da Venezuela com o Brasil.
“A gente não tem, neste momento, um controle na fronteira de pessoas que são solicitantes de refúgio ou migrantes que podem, na verdade, estar fugindo de uma situação penal na Venezuela. Esse controle deveria ser feito no marco de uma reconstrução da relação diplomática do Brasil com a Venezuela.”
Sendo assim, o relatório propõe uma série de ações para uma acolhida mais apropriada desses estrangeiros, com políticas públicas alinhadas ao direito internacional com ênfase nos direitos humanos.
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A situação de venezuelanas imigrantes
Segundo pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), coordenada pela Universidade de Southampton, da Inglaterra, as mulheres e meninas venezuelanas que imigraram para o Brasil, fazem pouco uso de métodos contraceptivos, chegam grávidas ou têm muitos filhos e vêm em busca de serviços de assistência à saúde.
O estudo revela condições do processo migratório e os impactos da migração forçada sobre a saúde sexual e reprodutiva de mulheres e adolescentes.
“Entre as imigrantes venezuelanas, 40% tem dois ou três filhos e 16%, quatro ou mais. As taxas de fecundidade são consideradas altas, o que é prejudicial também do ponto de vista financeiro, já que, além de precisarem alimentar e cuidar de muitas crianças, essas mulheres acabam impedidas de trabalhar porque precisam ficar com os filhos. Quase 80% das imigrantes vivem com menos de um salário mínimo. Uma das recomendações feitas pela pesquisa é a disponibilidade de creches e escolas para as crianças e adolescentes venezuelanas”, afirma a Fiocruz.