Dez adolescentes, suspeitos de incitar violência nas escolas em cinco estados brasileiros, foram notificados para internação provisória após a operação da Polícia Civil, desencadeada na manhã desta quarta-feira (19).
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Os mandados, que incluem buscas e quebras de sigilo, foram expedidos pela Vara da Infância e da Juventude de Blumenau, em Santa Catarina, onde um ataque em uma creche deixou quatro crianças mortas e cinco feridas, no último dia 5 de abril.
Os mandados foram cumpridos em cidades de Santa Catarina, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro e Pernambuco.
A Operação Escola Segura foi determinada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, após ter sido identificada a ligação de grupos neonazistas, investigados em outro procedimento, com jovens e adolescentes que pregavam ataques em escolas.
Alguns alvos da operação fizeram ou tentaram fazer contato com o autor da chacina em Blumenau, por meio de redes sociais.
É o caso dos jovens apreendidos em Duque de Caxias e São Gonçalo, no Rio.
Nas últimas semanas, uma enxurrada de postagens sobre supostos planos de ataques em escolas tem apavorado pais, alunos e professores.
Autoridades alertam que grande parte não teve a veracidade confirmada e apontam para o risco do “efeito contágio” – ou seja, o alto número de mensagens e vídeos sobre o assunto pode inspirar outros jovens a cometerem atos violentos.
Em São Paulo, os mandados foram cumpridos na capital e nas cidades de Itapira, São José dos Campos e Salto.
No Rio, a polícia cumpriu mandado também em Barra Mansa.
No Paraná, houve apreensões em Curitiba, e em Guaíra.
As outras ações foram feitas em Recife e em Blumenau.
Os jovens são investigados pela prática de atos infracionais equiparados aos delitos de ameaça, incitação ao crime, apologia ao crime, associação criminosa e crimes previstos no Estatuto do Desarmamento.
Eles estão sujeitos à internação provisória por até três anos.
No Rio, os três adolescentes alvo da operação já tinham sido investigados pela polícia fluminense por incitar ataques em escolas.
Em São José dos Campos (SP), um adolescente de 13 anos foi apreendido no bairro Frei Galvão, na zona leste da cidade.
O garoto foi levado à sede da Delegacia de Investigações Criminais (Deic) e colocado à disposição da justiça.
Em Itapira, também no interior, um adolescente de 15 anos foi apreendido no interior da casa dos pais e, após ser ouvido, foi levado para a Fundação Casa.
Em Santa Catarina, a operação foi coordenada pela Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) e pelo Grupo de Investigação de Crimes Cibernéticos do Ministério Público do Estado.
Segundo o Ministério da Justiça, até terça-feira (18), houve 225 prisões ou apreensões, no caso de menores de idade.
A pasta já havia realizado, até terça, 155 buscas e apreensões oriundas de mais 555 boletins de ocorrências.
Muitos se originaram das 7453 denúncias recebidas pelo governo federal de possíveis ataques ou disseminação de conteúdo extremistas nas redes.
Além disso, pelo menos 756 perfis de redes sociais responsáveis pela propagação de discursos violentos e relacionados a ataques em escolas havia sido removidos a pedido do governo federal até esta terça.
Uma das principais frentes de ação do ministério é de conseguir tirar do ar publicações que podem promover a violência.
No entendimento do governo, as plataformas digitais devem se responsabilizar pela moderação de conteúdos que promovam a violência ou discursos de ódio.
Em princípio, o ministro da Justiça, Flavio Dino, reclamou de postura pouco cooperativa de parte das empresas de tecnologia, especialmente o Twitter, mas depois o governo diz que houve mais colaboração das Big Techs.
Na semana passada, o governo editou uma portaria que prevê multa de até R$ 12 milhões e suspensão caso não cumpram as regras de controle.
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O autor do ataque na creche Cantinho do Bom Pastor, em Blumenau, se entregou à polícia em 5 de abril, mesmo dia e é investigado e teve a denúncia recebida pela 2a.
Vara Criminal nesta terça-feira, 18, tornando-se réu pelos quatro homicídios e pelas cinco tentativas de homicídio.
Os crimes foram agravados pelo motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa das vítimas e pelo fato de os crimes terem sido praticados contra menores de 14 anos.
Segundo a Polícia Civil, o acusado agiu sozinho e tinha a intenção de matar um número maior de crianças.