Um grupo de trabalho para analisar o emprego das Forças Armadas em 250 quilômetros de fronteira terrestre na Amazônia Legal foi criado nesta segunda-feira (9) pelo Governo Federal.
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A medida estuda ampliar em 100 quilômetros a área de defesa atual.
A decisão foi publicada nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial da União. As conclusões deverão ser apresentadas em 30 dias.
Limite atual
A Constituição prevê a atuação das Forças Armadas em uma faixa de 150 quilômetros dos limites territoriais para dentro do país.
A ideia, entretanto, é ampliar as ações de defesa em mais 100 quilômetros nas fronteiras com outros países nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins.
Segundo a publicação do Ministério da Defesa, a proposta visa ampliar as ações preventivas e repressivas contra crimes transfronteiriços e ambientais.
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Recursos
Com investimento de R$ 2 bilhões, o Plano Amazônia: Segurança e Soberania prevê a instalação de 34 bases integradas da Polícia Federal com as polícias estaduais, centros de comando e de cooperação internacional.
Além disso, também haverá um centro de operações da Força Nacional, todos distribuídos pelo território especificado.
O grupo de trabalho que analisará a atuação das Forças Armadas será coordenado pelo subchefe de operações da Chefia de Operações Conjuntas (CHOC), do Ministério da Defesa.
As reuniões semanais serão na sede do Ministério da Defesa, em Brasília, e por videoconferência para os membros que estiverem em outros locais.
