O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) promoveu um encontro inédito nesta segunda-feira (23). O ministro Carlos Fávaro recebeu o secretário especial da Receita Federal, Robinson Sakiyama Barreirinhas. A pauta da reunião foi a busca de ferramentas de modernização de crédito e financiamento da agropecuária brasileira.
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Esta foi a primeira vez que um secretário especial da Receita participou de audiência no MAPA.
A exemplo da criação da linha dolarizada de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a pasta comandada por Fávaro vem buscando alternativas para o financiamento da produção agropecuária brasileira. O desafio não é pequeno, especialmente quando se pretende ser o maior programa de produção sustentável de alimentos do mundo.
O ministro apresentou ao secretário especial da Receita Federal, propostas que possam tornar os financiamentos mais atraentes para investidores e tomadores de recursos e que visam melhorar o trâmite de exportação dos produtos brasileiros.
O Mapa também se propôs a contribuir no trabalho conjunto com a Receita Federal. A Lei 14.515 de 29 de dezembro de 2022 permite ao MAPA conceder benefícios que integram e qualificam o programa de Operador Econômico Autorizado (OEA) da Receita Federal.
A página da Receita na internet explica que o OEA
“é um parceiro estratégico da Receita Federal que, após ter comprovado o cumprimento dos requisitos e critérios do Programa OEA, será certificado como um operador de baixo risco, confiável e, por conseguinte, gozará dos benefícios oferecidos pela Aduana Brasileira, relacionados à maior agilidade e previsibilidade de suas cargas nos fluxos do comércio internacional”.
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