A juíza substituta Kismara Brustolin, da Vara de Xanxerê, município de Santa Catarina, foi afastada de seu cargo após gritar com testemunhas durante audiência online que aconteceu nesta terça-feira (28).
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A seccional catarinense da OAB enviou ofício ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, desembargador Nivaldo Stankiewicz, pedindo providências sobre a conduta da magistrada.
Em nota divulgada, o Tribunal informou que a juíza foi afastada da realização de audiências.
O caso ganhou repercussão nacional após um vídeo com trechos da audiência mostrar a juíza sendo agressiva com os advogados, partes e testemunhas. Kismara exigia ser chamada de “vossa excelência” por uma testemunha.
Como a testemunha não entendeu o pedido e continuou a relatar sua versão dos fatos do caso, a magistrada se exalta e manda a testemunha calar a boca.
Na sequência, a substituta da Vara de Xanxerê desconsidera os fatos da testemunha por ser chamada de “doutora” e considerou o ato como “falta de educação”.
Pronunciamento
O presidente da OAB-SC, Cláudio Prudêncio lamentou o fato:
“A atitude que vimos não pode acontecer. Nós, advogados e advogadas, partes e testemunhas devemos ser respeitados em todas as hipóteses e circunstâncias, sem elevação de tom, falas agressivas ou qualquer outro ato que viole nossas prerrogativas e nosso exercício da profissão. A OAB-SC seguirá acompanhando e apurando o caso, para que as devidas providências sejam tomadas”, afirmou.
O TRT-SC informou que a magistrada está vetada de audiências, mas não de proferir sentenças e despachos. A suspensão deve durar até que a Corregedoria apure eventuais irregularidades.
Confira o vídeo:
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