O Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) afirmou, nesta quinta-feira (1º), que o secretário especial da Receita, Robinson Barreirinhas, se reuniu nesta data com a categoria e reviu parte da proposta acerca da política de bônus de produtividade desses profissionais.
Segundo o Sindifisco, uma das principais demandas atendidas tratou da impossibilidade de o comitê gestor do Programa de Produtividade da Receita determinar o não pagamento desta remuneração variável (bônus), ainda que as metas destes profissionais sejam atingidas.
“A solução proposta pelo governo avança em relação aos termos enviados para análise anteriormente e que foram rejeitados pela categoria em 2023”, disse o sindicato.
A instituição acrescentou que, na próxima semana, a proposta de Barreirinhas será levada para votação em assembleia.
Os auditores-fiscais da Receita estão, desde 2023, em protesto a um decreto-lei de 2017, que havia sido acordado em 2016, e trata de um bônus por desempenho cujos recursos advêm do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf).
Desde o ano passado a categoria tem realizado sucessivos atos de protesto em frente ao Ministério da Fazenda.