O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, condenou nesta sexta-feira (16) outros 15 réus por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Crimes que vão ser respondidos pelos réus:
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- dano qualificado;
- golpe de Estado;
- deterioração do patrimônio tombado;
- associação criminosa.
Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 71 acusados pela PGR, com penas que vão de três a 17 anos.
Julgamento
O julgamento ocorre no plenário virtual, onde os ministros apresentam seus votos em uma página eletrônica do Supremo. Advogados podem apresentar argumentos nas sustentações orais por áudio.
A análise virtual está prevista para terminar no dia 23 de outubro. Mas pode ser interrompida se houver pedido de vista (mais tempo de análise) ou de destaque (que leva os casos ao julgamento presencial.
As denúncias foram feitas pela Procuradoria-Geral da República e os acusados respondem a cinco crimes, sendo eles, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.