O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (20) que as inscrições do Enem 2024 serão gratuitas para moradores do Rio Grande do Sul.

“Toda inscrição que vier do Rio Grande do Sul estará isenta de pagamento e vamos apresentar um novo calendário para que novas inscrições do Rio Grande do Sul possam se realizar”, declarou durante entrevista coletiva.

O ministro explicou que estão sendo avaliadas medidas para garantir que os estudantes gaúchos possam realizar o exame em um ambiente adequado e justo.

“Todos os moradores do Rio Grande do Sul que quiserem fazer o Enem serão isentos do pagamento de impostos. Vamos abrir novos dados para as inscrições dos gaúchos, para que ninguém deixe de participar. Avaliamos, ainda, uma aplicação específica para o estado, com uma prova diferenciada e em condições especiais”, afirmou Santana.

O ministro também declarou que haverá uma prorrogação para as inscrições.

De acordo com Santana, os interessados terão a opção de se inscrever a partir de 27 de maio, data em que as inscrições serão abertas em todo o território nacional, ou poderão fazê-lo conforme o novo calendário estabelecido para o estado.

“Como as inscrições começam agora dia 27 de maio, o Inep irá divulgar um calendário exclusivo para o estado. Vamos aguardar um pouco como vai se comportar o quadro dos municípios para apresentar esse cronograma”.

Ações do Ministério da Educação no RS

O MEC flexibilizou o calendário escolar local e providenciou um crédito extraordinário de R$ 25,8 milhões para alimentação escolar.

Além disso, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), foram destinados R$ 46,1 milhões para limpeza e pequenas reformas de escolas afetadas.

Adicionalmente, os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) também foram flexibilizados.

Ademais, a Pasta prorrogou o prazo para a declaração de matrículas do Programa Escola em Tempo Integral e estendeu a vigência das bolsas Capes de mestrado e doutorado por até dois meses, beneficiando 9,4 mil pós-graduandos.