O Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, celebra a data do aniversário da morte de Zumbi dos Palmares, um dos símbolos da resistência negra à escravidão e dá outras providências para a data.
A data agora é feriado nacional, que teve origem no PL 3268/2021, do senador Randolfe Rodrigues (Rede- AP).
O relator, senador Paulo Paim (PT-RS) ressalta a importância da data para uma reflexão sobre a história de resistência do povo negro no Brasil.
Além disso, a data é uma afirmação sobre a necessidade de superar o racismo estrutural vivenciado no Brasil.
Entretanto, o dia da consciência negra já era celebrada em Boa Vista- RR há oito anos. Isso, devido à Lei Ordinária Nº 1.705 de 14 de junho de 2016.
A data é comemorada oficialmente no Brasil desde 2011. Porém, era feriado por Lei Estadual nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.
Apenas em Boa Vista, capital de Roraima, é que a data era feriado devido decreto de Lei Municipal.
Com a Lei 14.759/2023, sancionada pelo presidente Lula, 20 de novembro passa a ser feriado nacional.
