O governo federal anunciou um corte de R$ 25,9 bilhões na proposta de orçamento do próximo ano e uma proposta de contingenciamento no relatório de despesas de julho ainda para este ano. A equipe econômica fez o anúncio na noite desta quarta-feira (3) após reunião com o presidente Lula (PT).
A equipe econômica, sob pressão do mercado e do Congresso para diminuir despesas, explicou que os cortes são necessários para cumprir o arcabouço fiscal. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que essa foi a determinação do presidente Lula, que apresentou o projeto como uma alternativa ao teto de gastos no ano passado.
Governo dará detalhes em relatório
Haddad e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, não detalharam as propostas para este ano. Eles informaram que uma proposta de bloqueio ou contingenciamento será detalhada no relatório de despesas a ser apresentado em 22 de julho. Segundo os ministros, os detalhes já foram acertados, mas precisam ser apresentados aos ministérios antes de serem divulgados.
“O relatório de julho pode significar algum contingenciamento e algum bloqueio, que serão suficientes para que o arcabouço seja cumprido”, disse Haddad à imprensa. “Nós vamos ter a ordem de grandeza disso nos próximos dias, assim que a Receita [Federal] terminar seu trabalho, mas nós já estamos operacionalizando”, disse.
Reações e objetivos
Lula reuniu a equipe econômica e as principais lideranças do governo para acalmar o mercado após efeitos internacionais e falas polêmicas que causaram volatilidade no câmbio. O anúncio, feito logo após a reunião, busca esfriar os ânimos no setor financeiro.
Na última reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), em junho, o presidente se queixou do valor dos subsídios, que correspondem a 6% do PIB, segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). Não ficou claro se isso será incluído nas sugestões de corte.
Um possível contingenciamento é um recado do governo ao mercado. Um corte de receita para o próximo ano já era esperado e prometido por Lula, mas o presidente vinha questionando publicamente a necessidade de cortar ou aumentar a arrecadação, o que desagradou o setor financeiro.
Na manhã desta quarta-feira, Haddad foi ao Palácio do Alvorada para discutir a alta do câmbio com Lula. A conversa, que durou pouco mais de uma hora, serviu como preparação para a reunião da JEO. Os dois voltaram a se reunir no almoço.
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