A rede social X, antiga Twitter, enfrenta a possibilidade de bloqueio no Brasil por descumprir uma decisão judicial. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o proprietário do X, Elon Musk, a apresentar um representante da empresa em território brasileiro no prazo de 24 horas.
A ordem foi divulgada no perfil oficial do STF na própria rede social. Se a determinação não for cumprida, a plataforma poderá ser suspensa no país.
No último dia 17, a empresa anunciou o encerramento de suas operações no Brasil, o que torna a situação ainda mais complexa.
Bloqueios de serviços populares na internet, como o X, são incomuns no Brasil, mas bloqueios de conteúdo, principalmente relacionados ao combate à pirataria, ocorrem quase semanalmente.
Procedimentos
Thiago Ayub, diretor de tecnologia da Sage Networks, uma empresa de consultoria técnica para provedores de internet, explicou que, em casos de pirataria, o Judiciário impõe segredo de Justiça, proibindo até mesmo os provedores de informarem os clientes sobre o bloqueio.
Ayub acredita que, caso o bloqueio do X seja confirmado, o procedimento será semelhante ao adotado em casos de pirataria.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificará as operadoras de internet, incluindo operadoras móveis, provedores de banda larga fixa e até operadoras via satélite. Ironicamente, a própria Starlink, empresa de Elon Musk, também receberá a ordem de bloqueio.
O procedimento, segundo Ayub, envolve técnicos altamente qualificados, que devem identificar e bloquear os domínios e endereços IP relacionados ao serviço.
Esse processo será replicado nas cerca de 20 mil empresas do setor cadastradas na Anatel. Ele ressalta que, devido à previsão de multa e detenção por descumprimento de ordem judicial, o profissional responsável pelo bloqueio pode enfrentar consequências severas se a determinação não for cumprida.
Casos semelhantes já ocorreram no Brasil, como o bloqueio do WhatsApp em 2015 por 14 horas, determinado por uma Vara Criminal de São Bernardo do Campo, e uma tentativa de bloqueio no Piauí, que foi derrubada antes de ser efetivada.
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