O Ministério da Educação (MEC) está desenvolvendo uma proposta de lei para proibir o uso de celulares em sala de aula nas escolas públicas e privadas do Brasil.
O anúncio foi feito pelo ministro Camilo Santana, ressaltando a preocupação com o uso excessivo de telas entre crianças e adolescentes.
A proposta será apresentada ao Congresso Nacional em outubro, embora a data exata ainda não tenha sido confirmada.
Objetivos da proibição
A intenção do MEC é proporcionar respaldo jurídico para estados e municípios que já têm adotado práticas semelhantes.
O projeto visa não apenas restringir o uso de celulares em sala de aula, mas também em áreas comuns da escola, como corredores e espaços de lazer.
Camilo Santana afirmou que “uma recomendação seria muito frágil” e, por isso, a criação de uma lei se faz necessária para garantir que as escolas possam implementar essas ações com segurança jurídica.
Por que proibir celulares em sala de aula?
O ministro enfatiza que as evidências científicas apontam para os riscos associados ao uso de celulares no ambiente escolar.
Estudos internacionais, incluindo um relatório da Unesco, recomendam restrições e até o banimento total dos dispositivos.
Esses estudos relacionam o uso de tecnologia em sala de aula a dificuldades de aprendizado e problemas de saúde mental.
Em um contexto mais amplo, a pesquisa do Datafolha para o Instituto Alana revela que 58% dos pais acreditam que crianças e adolescentes até 14 anos não deveriam ter acesso a celulares ou tablets.
Além disso, 76% dos pais são contrários ao acesso às redes sociais nesse grupo etário.
Contexto internacional
A proposta do MEC se alinha a políticas já adotadas em vários países.
Na França, Estados Unidos, Finlândia, Itália, Espanha, Portugal, Holanda, Canadá, Suíça e México, por exemplo, já existem restrições significativas ao uso de celulares nas escolas.
O papel da tecnologia na educação
Apesar da proposta de proibição, o MEC reconhece a importância da tecnologia como ferramenta pedagógica, especialmente após a experiência das aulas remotas durante a pandemia.
Recentemente, o MEC lançou iniciativas focadas em tecnologia educacional, incluindo recursos digitais, cursos e ferramentas para auxiliar professores e alunos.
O novo projeto de lei visa, portanto, restringir o uso indiscriminado de celulares em sala de aula, sem comprometer o potencial educativo que a tecnologia pode oferecer.
A intenção é criar um ambiente de aprendizado mais produtivo, minimizando distrações e promovendo o foco dos alunos nas atividades escolares.