O Programa Bolsa Família e um dos benefícios que ajuda milhões de famílias que vivem em vulnerabilidade social, porem quando beneficiários decidem se casar gera uma dúvida se o benefício pode ser cortado ou não.
O principal objetivo do programa social e garantir uma renda mínima para famílias em situação de pobreza.
O programa é destinado a oferecer suporte financeiro e incentivar a permanência das crianças e adolescentes na escola e o acesso à saúde básica.
Como o casamento altera o recebimento do Bolsa Família?
Quando duas pessoas que já recebem o benefício decidem se casar, a primeira consequência e a atualização do Cadastro Único (CadÚnico) que é a base de dados utilizada pelo governo federal para calcular a renda per capita familiar.
Segundo as regras do Bolsa Família, apenas uma pessoa dentro da mesma unidade familiar pode ser beneficiaria. Se duas pessoas que já recebem o benefício formarem uma nova família e casar e passarem a morar juntas, a duplicidade de pagamentos será verificada, resultando na suspensão de um dos benefícios.
Após o casamento, e fundamental que o casal informe sua nova situação ao CadÚnico para que os dados sejam atualizados. Isso não inclui não somente a alteração de estado civil, mas também, a reavaliação da renda familiar.
Principais valores do Bolsa Família:
- Benefício Primeira Infância: R$ 150 por criança de até 6 anos.
- Benefício Variável: R$ 50 por gestante ou jovem entre 7 e 18 anos.
- Benefício Extraordinário: Garantia de um valor mínimo de R$ 600 mensais.
- Regra de Proteção: Permite que, mesmo se a renda da família aumentar, ela continue recebendo 50% do benefício por até 24 meses.
Esses valores são calculados para proporcionar um apoio mais direcionado às famílias com maior vulnerabilidade, e qualquer alteração na composição familiar, como o casamento, pode afetar a concessão desses benefícios.