O mês de outubro de 2024 reserva algumas datas importantes para o calendário brasileiro, com destaque para um feriado nacional e datas comemorativas que afetam diversos setores. A principal pergunta que surge durante esse período é: quais são os feriados de outubro e quem tem direito a folga?
Neste artigo, vamos explorar os principais feriados, como o Dia de Nossa Senhora Aparecida, e abordar questões relacionadas aos direitos dos trabalhadores em relação a esses dias.
Feriados de outubro: o que esperar?
Outubro é marcado por um dos feriados mais importantes do Brasil, o Dia de Nossa Senhora Aparecida, celebrado no dia 12 de outubro. Além de ser o feriado em homenagem à padroeira do Brasil, a data coincide com o Dia das Crianças, tornando o dia ainda mais significativo para as famílias brasileiras.
Esse feriado é nacional, ou seja, tanto o setor público quanto o privado devem conceder a folga aos seus funcionários, salvo em algumas exceções previstas pela legislação.
Além desse feriado, o Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro, é uma data significativa, mas não é um feriado nacional. Em algumas cidades e estados, no entanto, essa data pode ser considerada ponto facultativo ou até mesmo feriado municipal.
Quem tem direito à folga no feriado de Nossa Senhora Aparecida?
O feriado de 12 de outubro é obrigatório em todo o território nacional, e isso significa que trabalhadores de todas as áreas, seja do setor público ou privado, têm o direito de folgar nessa data.
No entanto, algumas categorias podem ser convocadas a trabalhar, como é o caso de serviços essenciais, incluindo saúde, segurança e setores de alimentação.
Nesses casos, o empregador deve conceder outro dia de folga ou pagar o valor em dobro pela jornada trabalhada no feriado, conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Além disso, se você trabalha em um setor que não pode parar, como transporte público, hospitais ou serviços de emergência, é importante conversar com o empregador sobre as condições de compensação ou pagamento de horas extras.
Dia do Professor: feriado ou ponto facultativo?
Outra data importante no mês é o Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro. Apesar de ser uma data comemorativa muito relevante para os educadores, ela não é considerada um feriado nacional.
No entanto, algumas cidades e estados podem decretar ponto facultativo ou até mesmo feriado municipal em reconhecimento ao trabalho dos profissionais da educação.
Se você é professor, é importante verificar junto à sua instituição de ensino ou ao sindicato da categoria quais são as regras aplicáveis na sua cidade ou estado. Em alguns casos, pode haver uma folga compensatória ou redução de carga horária em função da data.
Outras datas comemorativas de outubro
Além dos feriados de outubro, o mês também é repleto de datas comemorativas que, embora não sejam feriados, são importantes para determinados setores. Algumas delas incluem:
- 1 de outubro: Dia Internacional da Música e Dia do Idoso
- 3 de outubro: Dia Mundial do Dentista
- 4 de outubro: Dia da Natureza
- 9 de outubro: Dia do Atletismo
- 11 de outubro: Fundação do Mato Grosso do Sul
- 13 de outubro: Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional
- 16 de outubro: Dia Mundial da Alimentação
- 18 de outubro: Dia do Médico
- 23 de outubro: Dia da Força Aérea Brasileira
- 29 de outubro: Dia Nacional do Livro
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público
Dessas, a data de 28 de outubro, Dia do Servidor Público, é considerada ponto facultativo para servidores federais e, em muitos casos, também é adotada por governos estaduais e municipais. Nesse caso, a folga é restrita a servidores públicos e não se aplica aos trabalhadores do setor privado.
Feriados em outubro: direitos do trabalhador
É importante lembrar que os direitos dos trabalhadores durante os feriados são garantidos pela legislação trabalhista.
No caso dos feriados de outubro, se o empregado for convocado a trabalhar no feriado de 12 de outubro, ele tem o direito de receber pagamento em dobro ou, se preferir, ter a jornada compensada com folga em outro dia. Isso é válido tanto para o setor público quanto para o privado.
Além disso, o feriado de Nossa Senhora Aparecida também pode coincidir com a concessão de pontos facultativos, principalmente em empresas que não operam em finais de semana, permitindo que os funcionários tenham um período de descanso prolongado.