Dia 20 de novembro é comemorado o dia da Consciência Negra, que homenageiao dia da morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, a resistência negra contra a escravidão no Brasil e é um dos símbolos para reflexão sobre história e cultura afro-brasileira. Com a chegada do dia 20 de novembro, estudantes e trabalhadores ficam na dúvida se a data é um feriado nacional ou ponto facultativo.
Confira mais informações sobre a data comemorativa:
Dia 20 de novembro é feriado?
O Dia da Consciência Negra é considerado um feriado nacional desde 2023. A Lei 12.519, sancionada em 10 de novembro de 2011, institui a data como um momento de homenagem à comunidade negra.
Cada estado e muncípio deve decidir o funcionamento no dia 20 de novembro.
Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas, Mato Grosso e Bahia (Salvador) consideram o dia como feriado. Já o Rio Grande do Sul, trata o dia da Consciência Negra como um ponto facultativo, de acordo com o .
Na capital de Roraima, Boa Vista, o dia é considerado feriado municipal desde 2016, graças à Lei Ordinária Nº 1.705 de 14 de junho.
Os municípios podem instituir o feriado a cada ano, por isso, é necessário que os trabalhadores e estudantes verifiquem a legislação local.
Caso a cidade ou estado considere o dia 20 de novembro como feriado oficial, as regras trabalhistas são as mesma aplicadas aos demais feriados. Já para aquels que tratam como ponto facultativo, a obrigatoriedade de trabalho varia conforme a convenção coletiva da categoria.
O empregador é o responsável por decidir se a empresa funcionará ou não.