O dia 28 de outubro é um feriado nacional? Essa pergunta gera dúvidas entre muitos brasileiros, especialmente quando se aproxima essa data. Para esclarecer, é importante entender a origem e a importância dessa comemoração, além de como ela é observada em diferentes regiões do país.

Neste artigo, vamos explorar o que representa o dia 28 de outubro, se realmente é considerado feriado em todo o território nacional e quais as implicações para trabalhadores e empresas. Confira!

Dia 28 de outubro é feriado?

O dia 28 de outubro é conhecido como o Dia do Servidor Público no Brasil, mas não é um feriado nacional. A data é destinada a reconhecer e valorizar o trabalho dos servidores que atuam nas esferas federal, estadual e municipal.

Embora o dia não seja feriado obrigatório, alguns estados e municípios podem optar por decretá-lo como tal, resultando em variações na observância da data. Portanto, é sempre bom verificar se há alguma regulamentação local específica. Além disso, muitas instituições públicas podem ter o dia de folga, enquanto as empresas privadas têm a liberdade de decidir se vão ou não conceder o dia de descanso.

Vai ser feriado em 2024?

Neste ano, alguns estados adaptaram suas regras para oferecer um descanso prolongado aos servidores. Por exemplo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Goiás, Ceará e Paraíba decidiram transferir a comemoração do Dia do Servidor Público para 1º de novembro, criando um feriado prolongado ao emendar com o feriado de Finados, que é no dia 2.

Na cidade de São Paulo, o ponto facultativo é regulamentado pelo Decreto nº 63.111/23, que permite ao empregador decidir se liberará ou não seus funcionários. No estado, a mesma flexibilidade é aplicada, conforme o Decreto nº 68.298/24, deixando a critério dos órgãos públicos a concessão da folga.

Vale ressaltar que, durante o ponto facultativo, os serviços públicos essenciais, como saúde e segurança, continuam funcionando normalmente.

Próximos feriados de 2024 incluem:

25 de dezembro: Natal (quarta-feira).

2 de novembro: Finados (sábado);

15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira);

20 de novembro: Dia da Consciência Negra (quarta-feira);