O mês de outubro é repleto de datas comemorativas e feriados significativos, que são celebrados por diversas culturas e tradições, como o Dia das Crianças e o Dia de Nossa Senhora Aparecida. Contudo, você sabia que esta segunda-feira (28) é especial por marcar o Dia do Servidor Público no Brasil? Neste texto, vamos esclarecer se essa data é considerada feriado ou ponto facultativo.
A origem dessa data remonta a 1943, quando o então presidente Getúlio Vargas promulgou o Decreto Lei 5.936, que instituiu o “Dia do Funcionário Público”. Essa data foi estabelecida para reconhecer e valorizar o trabalho dos servidores que atuam em prol da sociedade brasileira.
Com a promulgação da Constituição Federal em 1988, houve uma mudança significativa na denominação dos funcionários públicos. A Lei 8.112/90 passou a regular o regime jurídico dos servidores públicos e alterou oficialmente o termo de “Funcionário Público” para “Servidor Público”.
Apesar dessa mudança de nomenclatura, o dia 28 de outubro continuou a ser comemorado como a data dedicada a esses profissionais essenciais.
Dia do Servidor Público é feriado ou ponto facultativo?
De acordo com a portaria nº 8617/2023 do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o dia 28 de outubro não é um feriado nacional, mas sim considerado ponto facultativo. Isso significa que a decisão de paralisar as atividades neste dia fica a critério de cada empresa, órgão público, estado ou município.
Geralmente, as instituições públicas são as mais propensas a interromper suas atividades, enquanto o setor privado pode operar normalmente.
O que fecha no Dia do Servidor Público?
Em decorrência do ponto facultativo, muitas instituições públicas, especialmente escolas e universidades, costumam não abrir no dia 28 de outubro. No entanto, essa decisão pode variar, e algumas instituições optam por continuar funcionando.
Portanto, é aconselhável verificar com antecedência se a sua escola, local de trabalho ou instituição de interesse irá aderir ao ponto facultativo.
Alguns estados, como Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Goiás, Ceará e Paraíba, alteraram o dia de folga para 1º de novembro (sexta-feira), visando facilitar as viagens para o Dia de Finados, que ocorre no dia 2 de novembro.