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Consciência Negra: dia 20 de novembro é feriado ou ponto facultativo?

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O dia também é uma oportunidade para celebrar a rica cultura afro-brasileira - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil.

Desde 2011, o Dia da Consciência Negra é celebrado em várias regiões do Brasil no dia 20 de novembro. Inicialmente, apenas alguns estados e municípios, como Amazonas, Alagoas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, haviam oficializado a data.

Contudo, em 2023, a sanção da Lei 14.759/23 pelo presidente Lula tornou o dia um feriado nacional, aplicável em todo o país. A legislação surgiu a partir do projeto de lei do Senado PL 3268/21. A Câmara dos deputados aprovou e, posteriormente, o presidente sancionou a lei.

“Sancionei o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra um feriado em todo o país. Um dado importante na valorização das raízes culturais do povo brasileiro”, escreveu Lula nas redes sociais na época.

Assim, a partir de 2024, o Dia da Consciência Negra será um feriado em uma quarta-feira, proporcionando uma pausa para reflexão e celebração.

20 de novembro

O Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, é uma data muito importante para refletir sobre a história e a cultura afro-brasileira.

A data marca o dia da morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores símbolos de resistência à escravidão no Brasil. As tropas do bandeirante capturaram e executaram Zumbi em 20 de novembro de 1695.

O Quilombo de Palmares, que chegou a abrigar mais de 20 mil habitantes, foi o maior quilombo do Brasil e representou um importante símbolo de resistência na luta contra a escravidão.

Além de homenagear Zumbi, o dia 20 de novembro serve para conscientizar a população sobre o racismo e a desigualdade racial que ainda persistem no Brasil. É um momento para discutir as raízes históricas do racismo e buscar soluções para superar esse problema.

Por fim, o dia também é uma oportunidade para celebrar a rica cultura afro-brasileira, que contribuiu significativamente para a formação da identidade nacional. Música, dança, culinária, religião e outras manifestações culturais de origem africana fazem parte do nosso patrimônio cultural.

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