O Dia do Servidor Público, celebrado anualmente em 28 de outubro, é uma data que homenageia o trabalho de milhares de profissionais que atuam em diferentes esferas governamentais no Brasil.
Instituída em 1937, durante o governo de Getúlio Vargas, a data marca a criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil. Mas uma dúvida comum que surge todos os anos é se o Dia do Servidor Público é considerado um feriado nacional.
É feriado nacional ou ponto facultativo?
No Brasil, o Dia do Servidor Público não é oficialmente classificado como um feriado nacional. Em vez disso, é designado como ponto facultativo, o que significa que cabe a cada órgão público — federal, estadual ou municipal — decidir se concederá ou não folga aos servidores.
Com essa classificação, as atividades não são automaticamente interrompidas, e a decisão varia conforme a gestão e o planejamento de cada instituição ou governo local.
Em 2024, alguns estados optaram por transferir o ponto facultativo para o dia 1º de novembro, próxima ao feriado nacional do Dia de Finados, que cai no dia 2 de novembro. Entre os estados que adotaram essa mudança estão Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Goiás, Ceará e Paraíba.
Com essa transferência, os servidores públicos desses locais poderão emendar a folga do ponto facultativo com o feriado nacional do Dia de Finados, possibilitando um descanso prolongado sem comprometer as atividades públicas.
Essa decisão visa facilitar a rotina de quem deseja viajar para homenagear familiares e entes queridos no feriado de Finados.
A importância do Dia do Servidor Público
O Dia do Servidor Público reconhece a dedicação dos profissionais que atendem às demandas da população e contribuem para o funcionamento dos serviços públicos. Em várias cidades e estados, essa data costuma ser marcada por eventos e ações voltadas ao reconhecimento e valorização dos servidores.
No entanto, diferentemente de datas como o Natal, a Proclamação da República ou o Dia de Nossa Senhora Aparecida, o Dia do Servidor Público não se enquadra como feriado nacional e, portanto, sua celebração é mais flexível.
A escolha de instituir a data como ponto facultativo tem a ver com a natureza dos serviços públicos e a necessidade de manter o atendimento contínuo.
Em vez de uma paralisação total, cabe a cada órgão público analisar a possibilidade de conceder a folga conforme a viabilidade, sem que isso cause grandes impactos nos serviços essenciais à população.
Outros feriados de 2024
Além do Dia do Servidor Público, há outros feriados nacionais previstos no calendário de 2024. Entre eles:
- 2 de novembro: Finados (sábado)
- 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira)
- 25 de dezembro: Natal (quarta-feira)
Esses são feriados fixos que garantem folgas para trabalhadores de diferentes setores e são comemorados em todo o território nacional, independentemente de ser um ponto facultativo ou não. Para o Dia do Servidor Público, essa folga depende de cada gestão estadual e municipal.