O julgamento dos acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, terá início nesta quarta-feira (30) no 4º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
O crime, que ocorreu em março de 2018, gerou comoção nacional e mobilizou investigações complexas por parte das autoridades. Os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz são os réus no processo.
Durante a sessão, estão previstas as oitivas de nove testemunhas, sendo sete indicadas pelo Ministério Público estadual e duas pela defesa de Ronnie Lessa. A defesa de Élcio Queiroz optou por não ouvir as testemunhas previamente solicitadas.
Os réus participarão do júri popular por videoconferência a partir das unidades prisionais em que se encontram: Ronnie Lessa está na Penitenciária de Tremembé, em São Paulo, e Élcio Queiroz no Centro de Inclusão e Reabilitação, em Brasília. Algumas testemunhas também poderão participar virtualmente.
Ademais, para evitar aglomerações em decorrência da ampla repercussão do caso, o Juízo determinou que apenas as pessoas que efetivamente participarão do júri compareçam ao plenário.
Assassinato de Marielle Franco
Marielle Franco, que contava com pouco mais de um ano de mandato, foi assassinada no bairro do Estácio, no Rio de Janeiro, enquanto retornava de um encontro de mulheres negras na Lapa.
O ataque, que resultou na morte de Anderson Gomes e feriu sua assessora, teve um impacto profundo, levando à mobilização da sociedade e à atenção internacional.
“Os 13 tiros disparados naquela noite cruzaram os limites da cidade, e a atenção internacional voltou-se para o Rio de Janeiro. A morte de uma representante eleita pelo povo foi entendida por setores da sociedade como um ataque à democracia”, pontuou o TJRJ.
Detenções e novos desdobramentos
O assassinato de Marielle Franco levou a uma complexa investigação que envolveu diversas instâncias policiais. Após um longo processo, os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Elcio Queiroz foram detidos.
O caso ganhou novos contornos em 2024, com a prisão dos supostos mandantes, os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, além do ex-chefe da Polícia Civil, delegado Rivaldo Barbosa. Atualmente, o processo contra os supostos mandantes tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
Depoimento de Rivaldo Barbosa
No dia 24 de outubro, Rivaldo Barbosa prestou depoimento virtual ao STF, enquanto cumpre pena no presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Durante sua declaração, ele negou qualquer envolvimento no crime. “Eu não mato nem uma formiga, vou matar uma pessoa?”, disse.
O ex-delegado esclareceu que conheceu Marielle através do ex-deputado estadual Marcelo Freixo, que a vereadora assessorou na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
De acordo com Barbosa, devido à sua atuação em direitos humanos, Marielle servia como intermediária entre ele e Freixo, o que facilitava reuniões com familiares de vítimas de assassinatos que buscavam informações sobre investigações.
Outros envolvidos no caso Marielle
O conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, também prestou depoimento ao STF em 22 de outubro. O acusado está detido na penitenciária federal em Porto Velho.
Ele e seu irmão, deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), são apontados como mandantes do crime com base na delação premiada de Ronnie Lessa, que confessou ser o executor dos disparos contra Marielle. Durante seu depoimento, Domingos negou conhecer Lessa pessoalmente.
Questionado pelo juiz Airton Vieira sobre o porquê de um desconhecido o incriminaria, Brazão sugeriu que Lessa estava se sentindo pressionado. Ele afirmou que Lessa procurou incriminá-lo após a divulgação na mídia sobre a menção dos irmãos nas investigações.
“Foi uma oportunidade que Lessa teve de ganhar os benefícios [da delação]. Um homicida, um homem louco que nunca demonstrou piedade pelo que fez”, comentou.
Chiquinho Brazão depôs ao STF no dia 21 de outubro, enquanto se encontra preso na penitenciária federal em Campo Grande. Durante seu testemunho, ele assegurou não ter contato pessoal com Ronnie Lessa.
“Não tenho dúvida de que ele poderia me conhecer, mas não me lembro de ter estado com essa pessoa”, afirmou.
Por fim, referente a Marielle Franco, o parlamentar destacou que tinha uma relação “excelente” com a vereadora, a qual considerava ter um “futuro brilhante”.
*Com informações da Agência Brasil