Um documento foi elaborado pelas organizações da sociedade civil durante o G20 Social para ser entregue aos líderes das maiores economias do mundo na Cúpula de Líderes do G20, no Rio de Janeiro (RJ).
O texto da declaração final pressiona os governos dos países do grupo a adotarem medidas com objetivos mais ambiciosos.
O documento defende a adoção da soberania alimentar para combater a fome e pede o fortalecimento do trabalho decente para combater as desigualdades e a pobreza.
Para entidades e organizações da sociedade civil que participaram das discussões, é preciso um compromisso mais firme no enfretamento das mudanças climáticas e das desigualdades.
Aprovado e divulgado neste sábado (16), o texto de quatro páginas exige dos líderes do G20 uma transição energética justa enfrentando a exclusão social e a pobreza energética; além de um “firme compromisso” de redução da emissão de gases de efeito estufa e de proteção das florestas tropicais.
A declaração ainda defende reformas “inadiáveis” nas instituições internacionais, como Nações Unidas (ONU) e Fundo Monetário Internacional (FMI), e a taxação dos super ricos.
“Senhores e senhoras líderes do G20, é hora de assumirmos a responsabilidade de liderar uma transformação que seja efetivamente profunda e duradoura. Compromissos ambiciosos são essenciais para fortalecer as instituições internacionais, combater a fome e a desigualdade, mitigar os impactos das mudanças do clima e proteger nossos ecossistemas”, afirma o documento coletivo do G20 Social que será entregue pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos líderes das maiores economias mundiais.
Veja destaques do documento:
- Soberania alimentar
Para combater a fome, a declaração do G20 Social defende a construção da soberania alimentar. Diferentemente do conceito de segurança alimentar, que enfatiza o acesso aos alimentos, o conceito de soberania alimentar enfatiza a produção desses alimentos, priorizando o mercado interno com o controle social da produção.
Os movimentos sociais e organizações da sociedade civil que elaboraram o documento pedem ainda que os países, “em caráter de urgência e prioridade máxima”, façam a adesão a iniciativa do Brasil da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que prevê um fundo para financiar políticas e programas de combate à fome.
- Trabalho decente
A declaração dos grupos reunidos no G20 Social ainda afirma a “centralidade do trabalho decente, conforme os padrões da OIT [Organização Internacional do Trabalho], como elemento essencial na superação da pobreza e das desigualdades”.
A declaração aprovada pede o combate ao trabalho escravo, ao trabalho infantil, ao tráfico humano e demais formas de exploração e precarização do trabalho.
Por fim, pedem que todos tenham acesso a empregos dignos, sistemas de seguridade e proteção social e exigem a ampliação dos direitos sindicais.
- Transição Justa
O documento afirma que a maioria dos países desenvolvidos e suas elites não têm compromisso com o enfrentamento das mudanças climáticas, provocadas pela queima de combustíveis fósseis, que causam o aquecimento da terra.
A declaração pede que seja respeitado o Acordo de Paris e destaca a importância das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC), que são os compromissos de cada país com a redução dos gases do efeito estufa.
A declaração defende ainda que a transição energética precisa ser justa, substituindo o modelo de produção baseado em combustíveis fósseis por uma economia de baixo carbono.
Por fim, os movimentos sociais pedem que os países protejam as florestas tropicais por meio da criação do Fundo Floresta Tropical para Sempre (TFFF). A proposta do fundo é uma sugestão do Brasil para financiar a proteção das florestas tropicais, essenciais para a captura de carbono na atmosfera.
- Reforma ONU e taxação ricos
O terceiro grande tema da declaração do G20 Social pede a reforma da governança global, com maior participação dos países menos desenvolvidos em instâncias como o Conselho de Segurança da ONU e o FMI.
A declaração também pede a taxação dos super ricos como forma de financiar as políticas sociais, ambientais e culturais que os povos necessitam. De acordo com o texto, os recursos arrecadados devem ser destinados a fundos nacionais e internacionais.
G20 Social
O G20 Social teve início na quarta-feira (14) e se encerra neste sábado (16) e é uma inovação instituída pelo governo brasileiro.
O país preside o G20 pela primeira vez desde 2008, quando foi implantado o atual formato do grupo, composto pelas 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana.
Nas presidências anteriores, a sociedade civil costumava se reunir em iniciativas paralelas à programação oficial.
Com o G20 Social, essas reuniões foram integradas à agenda construída pelo Brasil. O objetivo foi ampliar o diálogo entre os líderes governamentais e a sociedade civil.
Boa parte da programação dos três dias foi composta por atividades propostas por diferentes organizações sociais. A declaração final sintetiza as propostas de consenso do G20 Social.
*Com informações da Agência Brasil