O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) lançou, nesta segunda (25), uma petição online para pressionar o Congresso a avançar na discussão de um projeto de lei que acaba com os supersalários.
O projeto impõe limites a salários acima do teto constitucional para os servidores dos três Poderes.
Atualmente, o teto do funcionalismo público é de R$ 44 mil, o correspondente ao valor pago a um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Apesar da regra, em todo país, muitos servidores públicos recebem valores acima do previsto em lei. No caso do legislativo, cada deputado e/ou senador custa em torno de R$ 1 milhão por ano para os cofres públicos.
Nessa conta, é levado em consideração o salário de R$ 41.650,92 e a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) – valor mensal que visa cobrir os gastos de deputados e senadores com o exercício do mandato.
Veja gasto dos deputados e senadores da região norte em 2024:
Deputados
Acre:
- Socorro Neri (PP)
Gasto cota parlamentar R$ 462.901,41(83.01%)
Valor mensal disponível R$ 50.426,26
- Meire Serafim (União)
Gasto cota parlamentar R$ 364.591,59(65.73%)
Valor mensal disponível R$ 50.426,26
- Coronel Ulysses (União)
Gasto cota parlamentar R$ 499.693,57(87.82%)
Valor mensal disponível R$ 50.426,26
- Zezinho Barbary (PP)
Gasto cota parlamentar R$ 474.134,03(85.48%)
Valor mensal disponível R$ 50.426,26
- Gerlen Diniz (PP)
Valor mensal disponível cota parlamentar R$ 356.960,52(64.35%)
Salário R$ 50.426,26
- Dr Eduardo Velloso (União)
Gasto cota parlamentar R$ 317.315,85(82.44%)
Valor mensal disponível R$ 50.426,26
- Antônia Lucia (Republicanos)
Gasto cota parlamentar R$ 403.786,98(72.26%)
Valor mensal disponível R$ 50.426,26
- Roberto Duarte (Republicanos)
Gasto cota parlamentar R$ 447.563,28(80.65%)
Valor mensal disponível R$ 50.426,26
Amapá:
- Josenildo (PT)
Gasto cota parlamentar R$ 442.013,24(79.93%)
Valor mensal disponível R$ 49.363,92
- Acácio Favacho (MDB)
Gasto cota parlamentar R$ 315.337,27(57.99%)
Valor mensal disponível R$ 49.363,92
- Vinicius Gurgel (PL)
Gasto cota parlamentar R$ 495.268,29(91.57%)
Valor mensal disponível R$ 49.363,92
- Dorinaldo Malafaia (PDT)
Gasto cota parlamentar R$ 420.429,25(77.6%)
Valor mensal disponível R$ 49.168,58
- Sonize Barbosa (PL)
Gasto cota parlamentar R$ 438.536,80(80.65%)
Valor mensal disponível rio R$ 49.168,58
- Professora Goreth (PDT)
Gasto cota parlamentar R$ 483.740,39(88.96%)
Valor mensal disponível R$ 49.168,58
- Dr. Pupio (MDB)
Gasto cota parlamentar R$ 475.534,63(87.92%)
Valor mensal disponível R$ 49.168,58
- Silvia Waiãpi (PL)
Gasto cota parlamentar R$ 471.841,95(87.17%)
Valor mensal disponível R$ 49.168,58
Amazonas:
- Amom Mandel (CIDADANIA)
Gasto cota parlamentar R$ 7.939,10(1.46%)
Valor mensal disponível R$ 49.363,92
- Capitão Alberto Neto (PL)
Gasto cota parlamentar R$ 394.601,95(70.73%)
Valor mensal disponível R$ 49.363,92
- Saullo Vianna (UNIÃO)
Gasto cota parlamentar R$ 372.735,46(67.2%)
Valor mensal disponível R$ 49.363,92
- Silas Câmara (REPUBLICANOS)
Gasto cota parlamentar R$ 399.976,02(72.47%)
Valor mensal disponível R$ 49.363,92
- Atila Lins (PSD)
Gasto cota parlamentar R$ 486.612,34(87.27%)
Valor mensal disponível R$ 49.363,92
- Sidney Leite (PSD)
Gasto cota parlamentar R$ 343.939,51(62.66%)
Valor mensal disponível R$ 49.363,92
- Adail Filho (REPUBLICANOS)
Gasto cota parlamentar R$ 413.778,70(76.2%)
Valor mensal disponível R$ 49.363,92
- Fausto Santos Jr (UNIÃO)
Gasto cota parlamentar R$ 3.215,52(4.04%)
Valor mensal disponível R$ 49.363,92
Pará:
- Dra Alessandra Haber (MDB)
Gasto cota parlamentar R$ 283.352,38(53.64%)
Valor mensal disponível R$ 48.021,25
- Delegado Eder Mauro (PL)
Gasto cota parlamentar R$ 395.058,11(74.86%)
Valor mensal disponível R$ 48.021,25
- Elcione (MDB)
Gasto cota parlamentar R$ 152.307,00(28.83%)
Valor mensal disponível R$ 48.021,25
- José Priante (MDB)
Gasto cota parlamentar R$ 216.536,80(40.77%)
Valor mensal disponível R$ 48.021,25
- Renilce Nicodemos (MDB)
Gasto cota parlamentar R$ 429.065,58(79%)
Valor mensal disponível R$ 48.021,25
- Júnior Ferrari (PSD)
Gasto cota parlamentar R$ 187.696,04(34.77%)
Valor mensal disponível R$ 48.021,25
- Dilvanda Faro (PT)
Valor mensal disponível cota parlamentar R$ 443.674,70(81.73%)
Valor mensal disponível R$ 48.021,25
- Celso Sabino (União) – não está em exercício
- Antonio Doido (MDB)
Gasto cota parlamentar R$ 423.763,16(80.22%)
Valor mensal disponível R$ 48.021,25
- Keniston (MDB)
Gasto cota parlamentar R$ 464.792,26(87.93%)
Valor mensal disponível R$ 48.021,25
- Andreia Siqueira (MDB)
Gasto cota parlamentar R$ 229.618,53(43.47%)
Valor mensal disponível R$ 48.021,25
- Joaquim Passarinho (PL)
Gasto cota parlamentar R$ 253.062,38(47.64%)
Valor mensal disponível R$ 48.021,25
- Delegado Caveira (PL)
Gasto cota parlamentar R$ 145.639,38(27.05%)
Valor mensal disponível R$ 48.021,25
- Olival Marques (MDB)
Gasto cota parlamentar R$ 472.123,93(87.11%)
Valor mensal disponível R$ 48.021,25
- Airton Faleiro (PT)
Gasto cota parlamentar R$ 433.478,68(79.9%)
Valor mensal disponível R$ 48.021,25
- Henderson Pinto (MDB)
Gasto R$ 469.311,49(88.85%)
Valor mensal disponível R$ 48.021,25
- Raimundo Santos (PSD)
Gasto cota parlamentar R$ 444.195,07(84.09%)
Valor mensal disponível R$ 48.021,25
Rondônia:
- Dr Fernando Máximo (União)
Gasto R$ 503.719,27(91.88%)
Valor mensal disponível R$49.466,29
- Silvia Cristina (PL)
Gasto R$ 475.244,01(86.87%)
Valor mensal disponível R$49.466,29
- Lucio Mosquini (MDB)
Gasto cota parlamentar R$ 384.354,11(70.64%)
Valor mensal disponível R$49.466,29
- Maurício Carvalho (União)
Gasto cota parlamentar R$ 464.416,28(85.35%)
Salário R$49.466,29
- Coronel Chrisóstomo (PL)
Gasto cota parlamentar R$ 449.920,76(80.82%)
Valor mensal disponível R$49.466,29
- Thiago Flores (MDB)
Gasto cota parlamentar R$ 432.503,68(79.49%)
Valor mensal disponível R$49.466,29
- Cristiane Lopes (União)
Gasto cota parlamentar R$ 448.500,35(82.43%)
Valor mensal disponívelR$49.466,29
- Lebrão (União)
Gasto cota parlamentar R$ 481.340,20(87.99%)
Valor mensal disponível R$49.466,29
Roraima:
- Jhonatan de Jesus (Republicanos) – Não está em exercício
- Helena da Asatur (MDB)
Gasto cota parlamentar R$ 463.043,21(80.49%)
Valor mensal disponível R$ 51.406,33
- Duda Ramos (MDB)
Gasto cota parlamentar R$ 298.843,67(52.85%)
Valor mensal disponível R$ 51.406,33
- Defensor Stélio Dener (Republicanos)
Gasto cota parlamentar R$ 479.784,14(84.84%)
Salário R$ 51.406,33
- Albuquerque (Republicanos)
Gasto cota parlamentar R$ 487.846,57(86.27%)
Valor mensal disponível R$ 51.406,33
- Nicoletti (União)
Gasto cota parlamentar R$ 437.102,64(77.3%)
Valor mensal disponível R$ 51.406,33
- Zé Haroldo Cathedral (PSD)
Gasto cota parlamentar R$ 473.041,50(81.59%)
Valor mensal disponível R$ 51.406,33
- Pastor Diniz (União)
Gasto cota parlamentar R$ 459.043,15(80.76%)
Valor mensal disponível R$ 51.406,33
Tocantins:
- Toinho Andrade (Republicanos)
Gasto cota parlamentar R$ 493.860,96(99.11%)
Valor mensal disponível R$ 45.297,41
- Vicentinho Junior (PP)
Gasto cota parlamentar R$ 180.333,56(71.91%)
Valor mensal disponível R$ 45.297,41
- Alexandre Guimarães (Republicanos)
Gasto cota parlamentar R$ 419.904,62(84.27%)
Salário R$ 45.297,41
- Carlos Gaguim (União)
Gasto cota parlamentar R$ 405.612,18(81.4%)
Valor mensal disponível R$ 45.297,41
- Ricardo Ayres (Republicanos)
Gasto cota parlamentar R$ 370.245,81(74.31%)
Valor mensal disponível R$ 45.297,41
- Filipe Martins (PL)
Gasto cota parlamentar R$ 339.090,34(66.19%)
Valor mensal disponível R$ 45.297,41
- Eli Borges (PL)
Gasto cota parlamentar R$ 240.276,74(72.96%)
Valor mensal disponível R$ 45.297,41
- Lazaro Botelho (PP)
Gasto cota parlamentar R$ 432.900,13(86.88%)
Valor mensal disponível R$ 45.297,41
Senadores
Acre: Alan Rick (União Brasil)
Gasto cota parlamentar 417.813,72
Amapá: Davi Alcolumbre (União Brasil)
Gasto cota parlamentar 385.900,00
Amazonas: Omar Aziz (PSD)
Gasto cota parlamentar 452.165,16
Pará: Beto Faro (PT)
Gasto cota parlamentar 464.072,11
Rondônia: Jaime Bagattoli (PL)
Gasto cota parlamentar 397.574,50
Roraima: Hiran Gonçalves (PP)
Gasto cota parlamentar 376.775,44
Tocantins: Dorinha (União)
Gasto cota parlamentar 171.008,52
Petição
Em um vídeo publicado em seu perfil no X, Guilherme Boulos aproveitou a repercussão sobre o envolvimento de militares em um plano golpista para se manifestar sobre o privilégio e divulgar a petição contra o projeto de lei.
“Entre os militares, com pensões e verbas indenizatórias, têm somas absurdas. Foi por situações como essa, não só entre os militares, mas no Judiciário, entre os políticos no Legislativo, no Executivo, que a gente entrou com o nosso PL pelo fim dos supersalários. (…) Se tem que cortar, vamos cortar em privilégio. Esse é um ponto importante, não cortar em direito do povo”, disse Boulos.
Reajuste salarial
O Decreto Legislativo 172/2022 definiu a remuneração bruta mensal de deputados federais e senadores em R$ 44.008,52 a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Por determinação da Constitução Federal, o valor dos salários de deputados federais e senadores deve sempre ser igual.
O pagamento da remuneração mensal leva em conta o comparecimento às sessões deliberativas do Plenário. A ausência não justificada resulta em desconto no salário.
A cada ano, o subsídio aumenta:
R$ 41.650,92 a partir de 1º de abril de 2023;
R$ 44.008,52 a partir de 1º de fevereiro de 2024;
R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025.