Nesta quarta-feira (18) o Senado aprovou um projeto de lei que reconhece o diabetes mellitus tipo 1 como uma deficiência para fins legais.

Após passar pela Câmara dos Deputados, o texto agora aguarda a sanção presidencial.

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da proposta, destacou a relevância da medida.

“Nossa expectativa é que essas pessoas tenham a atenção que o Estado lhes deve há muito tempo”, afirmou.

Dados oficiais apontam que cerca de 600 mil brasileiros convivem com o diabetes tipo 1.

Essa condição crônica ocorre quando o sistema imunológico destrói as células do pâncreas responsáveis pela produção de insulina, o que eleva os níveis de glicose no sangue.

Países como Estados Unidos, Reino Unido, Espanha e Alemanha já consideram o diabetes tipo 1 como uma deficiência.

O projeto iguala o diabetes tipo 1 aos direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência, que exige uma avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional.

A lei considera deficientes as pessoas com impedimentos de longo prazo que dificultam sua participação na sociedade em igualdade de condições.

Com a aprovação, o Brasil dá um passo importante para ampliar a inclusão e garantir direitos às pessoas com diabetes tipo 1.

A Federação Internacional de Diabetes classifica o país como o terceiro com mais casos de diabetes tipo 1 no mundo e o sexto em número total de pessoas com diabetes.

*Com informações da Agência Brasil