Nesta quarta-feira (18) o Senado aprovou um projeto de lei que reconhece o diabetes mellitus tipo 1 como uma deficiência para fins legais.
Após passar pela Câmara dos Deputados, o texto agora aguarda a sanção presidencial.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da proposta, destacou a relevância da medida.
“Nossa expectativa é que essas pessoas tenham a atenção que o Estado lhes deve há muito tempo”, afirmou.
Dados oficiais apontam que cerca de 600 mil brasileiros convivem com o diabetes tipo 1.
Essa condição crônica ocorre quando o sistema imunológico destrói as células do pâncreas responsáveis pela produção de insulina, o que eleva os níveis de glicose no sangue.
Países como Estados Unidos, Reino Unido, Espanha e Alemanha já consideram o diabetes tipo 1 como uma deficiência.
O projeto iguala o diabetes tipo 1 aos direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência, que exige uma avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional.
A lei considera deficientes as pessoas com impedimentos de longo prazo que dificultam sua participação na sociedade em igualdade de condições.
Com a aprovação, o Brasil dá um passo importante para ampliar a inclusão e garantir direitos às pessoas com diabetes tipo 1.
A Federação Internacional de Diabetes classifica o país como o terceiro com mais casos de diabetes tipo 1 no mundo e o sexto em número total de pessoas com diabetes.
*Com informações da Agência Brasil