Siga o Canal do Portal Norte no WhatsAppO novo salário mínimo de R$ 1.518, que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025, representa um aumento de R$ 106 em relação ao valor atual de R$ 1.412 e impactará cerca de 70% dos benefícios do INSS, além de diversos programas sociais.
Entre os benefícios afetados estão aposentadorias, pensões, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o seguro-desemprego.
Além disso, o novo mínimo ajusta a contribuição previdenciária dos microempreendedores individuais (MEIs) e influencia as indenizações pagas pelos Juizados Especiais.
O aumento também reflete diretamente nos programas sociais que utilizam o salário mínimo como referência.
Benefícios Previdenciários e Assistenciais
Aproximadamente 28 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem um salário mínimo terão seus benefícios ajustados para o novo valor.
Além disso, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, também será reajustado para R$ 1.518,00.
Seguro-Desemprego
Com a elevação do salário mínimo para R$ 1.518,00 a partir de 1º de janeiro de 2025, o valor mínimo das parcelas do seguro-desemprego também será ajustado.
Essa medida assegura que trabalhadores demitidos sem justa causa recebam, pelo menos, o novo piso salarial nacional durante o período em que estiverem amparados pelo benefício.
O seguro-desemprego é um auxílio essencial para trabalhadores formais em situação de vulnerabilidade temporária, garantindo suporte financeiro enquanto buscam recolocação no mercado de trabalho.
Abono Salarial PIS/Pasep
O abono salarial, benefício pago a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos, também será reajustado.
Com o novo piso, o valor máximo do abono será de R$ 1.518,00, correspondente a um salário mínimo.
Microempreendedores Individuais (MEIs)
Com o reajuste do salário mínimo para R$ 1.518, as contribuições mensais dos microempreendedores individuais (MEIs) ao INSS também serão atualizadas.
Isso porque a contribuição do MEI é fixada em 5% do valor do salário mínimo. Com o novo piso salarial, a contribuição mensal dos MEIs passará de R$ 70,60 para R$ 75,90, refletindo o aumento de R$ 106 no salário mínimo.
Programas Sociais Vinculados ao Cadastro Único
O aumento do salário mínimo pode influenciar os critérios de elegibilidade para programas sociais que utilizam o Cadastro Único (CadÚnico), como o Bolsa Família.
Famílias com renda per capita próxima ao limite estabelecido devem verificar se o reajuste impacta seu direito aos benefícios.
Em resumo, o novo salário mínimo de R$ 1.518,00 trará ajustes em diversos benefícios e programas sociais, afetando milhões de brasileiros que dependem dessas políticas públicas.
