Os prefeitos e vice-prefeitos eleitos nas eleições de outubro de 2024 tomam posse nesta quarta-feira, 1º de janeiro. A cerimônia ocorrerá em 5.569 municípios, garantindo aos políticos eleitos um mandato de quatro anos, que se estenderá de 2024 a 2028.
Além deles, os vereadores também assumem seus cargos. Porém, ao contrário dos prefeitos, cuja data de posse é estabelecida pela Constituição Federal, a posse dos vereadores não ocorre em um único dia, pois é definida pela lei orgânica de cada município. Uma vez empossados, tanto os prefeitos quanto os vereadores terão um mandato de quatro anos.
O que faz um prefeito?
O prefeito é o chefe do Executivo municipal e tem a responsabilidade de administrar a cidade, implementando políticas públicas e tomando decisões para o desenvolvimento local.
Ele é encarregado de organizar serviços essenciais como saúde, educação, segurança e infraestrutura, além de representar o município em diversas esferas de governo. O prefeito também elabora o orçamento municipal e gerencia os recursos públicos.
O que faz um vereador?
O vereador é o representante do povo na Câmara Municipal. Sua principal função é legislar, ou seja, criar, alterar e revogar leis municipais.
Além disso, os vereadores fiscalizam a administração do prefeito, verificando o uso adequado dos recursos públicos e a execução de políticas públicas. Eles também podem propor emendas ao orçamento e acompanhar de perto as demandas da população local.