O governo fechou dois acordos com as companhias aéreas Gol e Azul para reduzir a dívida das duas companhias aéreas com a União em em cerca de R$ 5,8 bilhões.

A informação foi divulgada, nesta sexta-feira (3), pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

A Azul pagará 1,1 bilhão de reais de uma dívida de 2,8 bilhões de reais. Enquanto a dívida da Gol passou de cerca de 5 bilhões de reais para 880 milhões de reais.

As transações tributárias com a Gol e a Azul são, respectivamente, as segunda e terceira negociações desse tipo com companhias aéreas.

Os acordos preveem descontos sobre multas, juros e demais encargos referentes aos débitos. A expectativa é que os pagamentos comecem em cerca de 30 dias, após acertos operacionais.

Gol e Azul

A Gol está em negociação com seus credores, na Justiça de Nova York, nos Estados Unidos, para uma recuperação judicial.

O acordo viabiliza a regularização de cerca de R$5 bilhões junto à União. A empresa fará o pagamento de R$ 880 milhões, em até 120 prestações.

Os depósitos judiciais existentes, que totalizam R$ 49 milhões e estão vinculados aos débitos negociados, serão convertidos em pagamento definitivo, sem aplicação de descontos.

Em nota, a empresa informou que “a celebração deste acordo reflete o compromisso da companhia em manter a regularidade fiscal e em buscar soluções estruturadas para superar desafios econômicos e financeiros”.

No acordo firmado com a Companhia Azul, mais de R$ 2,5 bilhões em dívidas com a PGFN e Receita Federal serão regularizados. A transação prevê o depósito imediato de R$ 36 milhões, o parcelamento do valor remanescente (R$ 1,1 billhão) em até 120 prestações, com a utilização de créditos de prejuízo fiscal.

Avanço

Segundo a Coordenadora-Geral de Negociações substituta da PGFN, Mariana Fagundes Lellis Vieira, os acordos representam um avanço significativo para regularização de pendências fiscais agravadas pela pandemia, contribuindo para a retomada de crescimento do setor.

“O País sai ganhando com a garantia de ingresso dos recursos devidos à União, recursos esses que vão para políticas públicas em benefício de toda a população. E também contribui para manter um setor importante para economia do Brasil em termos de logística, comércio e turismo”, ressalta Mariana.

Para o Procurador-Geral Adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União e do FGTS, João Grognet, as transações em questão “asseguram a recuperação do crédito público, em benefício da formulação de outras políticas públicas, e permite a superação da situação transitória de crise econômico-financeira das companhias”.