O Supremo Tribunal Federal (STF) será responsável pela investigação sobre a participação de coronéis do Exército na tentativa de golpe que culminou nos atos do 8 de janeiro de 2022.

A decisão foi anunciada, nesta segunda-feira (6), pela Justiça Militar da União (JMU).

“Não há que se falar em crime de competência da Justiça Militar da União”, justificou o tribunal militar, ao remeter o inquérito ao STF, pelo seu caráter civil.

Cabe à JMU julgar crimes militares previstos no Código Penal Militar.

De acordo com o inquérito, quatro coronéis do Exército teriam elaborado, em novembro de 2022, a chamada Carta dos Oficiais Superiores ao Comandante do Exército Brasileiro.

O objetivo era pressionar o general Freire Gomes, então comandante da força, a aderir à tentativa de golpe, posteriormente frustrada.

Os quatro suspeitos de autoria da carta são:

  • Os coronéis da ativa Alexandre Castilho Bitencourt da Silva e Anderson Lima de Moura;
  • Os coronéis da reserva Carlos Giovani Delevati Pasini e José Otávio Machado Rezo.

No fim do ano passado, o Exército relatou indícios de crime militar na referida carta, com críticas indevidas e incitação à indisciplina.

Também no final de 2024, alguns desses militares foram indiciados pela Polícia Federal no inquérito do golpe de Estado.

Três dos quatro coronéis foram indiciados pela PF por crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa.

*Com informações da Agência Brasil