A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta quarta-feira (16) que, a partir de agora, será obrigatória a retenção de receita médica para a venda de medicamentos como Ozempic, Saxenda, Wegovy e Mounjaro, conhecidos como “canetas emagrecedoras“.
Esses medicamentos, indicados principalmente para o tratamento de diabetes tipo 2, também têm sido usados para emagrecimento, gerando preocupações sobre o uso indiscriminado.
A decisão, que entrará em vigor 60 dias após a publicação no Diário Oficial da União (DOU), visa aumentar o controle sobre a venda desses produtos e evitar o consumo irracional.
Antes, esses medicamentos só exigiam a apresentação de uma receita médica, mas a venda poderia ocorrer sem a retenção do receituário. Com a mudança, as farmácias deverão reter a receita e registrá-la no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).
Uso inadequado
A medida ocorreu após a constatação de um aumento significativo de eventos adversos, principalmente em pessoas que utilizam os medicamentos com fins estéticos, sem o devido acompanhamento médico.
Especialistas alertam que o uso inadequado pode causar efeitos colaterais como náuseas, distensão abdominal e até agravamento de transtornos alimentares e psicológicos.
Entidades de saúde, como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia e a Sociedade Brasileira de Diabetes, também apoiam a retenção da receita médica.
Por fim, destacam que a medida ajudará a proteger a saúde e a garantir que os pacientes que necessitam do tratamento tenham acesso ao medicamento.