O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou, nesta segunda-feira (19), o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), apresentado pela Petrobras.
A decisão é mais um passo no processo de licenciamento ambiental para a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, localizada entre os estados do Amapá e Pará.
A aprovação significa que o plano atendeu aos requisitos técnicos em seus aspectos teóricos e metodológicos. No entanto, o Ibama deixou claro que isso não representa uma autorização para perfuração.
A continuidade do processo dependerá da verificação prática da viabilidade do plano.
Exploração da Foz do Amazonas
A próxima etapa será a Avaliação Pré-Operacional (APO), que envolve simulações e vistorias em campo para testar a capacidade de resposta da Petrobras em caso de vazamentos de óleo e impacto à fauna.
A empresa deve demonstrar eficiência no resgate de animais oleados e na contenção de danos ambientais.
O governo federal, por meio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já manifestou apoio à exploração de petróleo na região, considerada promissora.
Estima-se que a Bacia da Foz do Amazonas contenha bilhões de barris de petróleo, despertando o interesse de grandes empresas do setor.
Petrobras perto da licença
O Ibama já havia negado pedidos anteriores da Petrobras, alegando falhas nos planos de proteção ambiental. Agora, com a aprovação do conceito do PPAF, a estatal avança no processo, mas ainda precisa cumprir outras exigências para obter a licença definitiva.
Por fim, a Bacia da Foz do Amazonas é considerada sensível do ponto de vista socioambiental, com rica biodiversidade marinha. Por isso, o plano aprovado precisa garantir medidas eficazes de prevenção e resposta a acidentes.