O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na quinta-feira (7) a proposta orçamentária de R$ 1 bilhão para o ano que vem.
A previsão, que foi aprovada durante sessão administrativa, segue ao Ministério do Planejamento e Orçamento para compor a proposta orçamentária da União para 2026. Ela teve aumento em comparação ao orçamento deste ano, estabelecido em R$ 953 milhões.
O presidente da Suprema Corte, ministro Luís Roberto Barroso, disse que o STF foi obrigado, por “fatores externos”, a aumentar os gastos com segurança.
No ano de 2020, a proteção das instalações e seguranças dos ministros contou com investimento de R$ 40. A proposta para ano que vem se dá em R$ 72 milhões.
Barroso falou em ataques ao STF. “Essa é uma despesa que tem causas externas ao tribunal. Vem do aumento das hostilidades ao Supremo Tribunal Federal, que são fato público e notório.
De acordo com ele, os gastos estão dentro dos limites fiscais.
No relatório, o ministro também afirmou que os gastos da Corte estão dentro dos limites fiscais.
Recebido
Em abril, o STF recebeu R$ 27,4 milhões do governo federal para fortalecer a segurança do edifício. A liberação do fundo aconteceu por meio de uma medida provisória.
O total se dividiu em:
- Contratação de 40 agentes da Polícia Judicial: R$ 7.083;
- Aquisição de sistema antidrone: R$ 12 milhões;
- Compra de um drone autônomo: R$ 150 mil;
- Duas câmeras termais: R$ 120 mil;
- Dez pinos hidráulicos: R$ 1,2 milhão;
- Construção de três guaritas: R$ 30 mil;
- Um espectrômetro de massa: R$ 95 mil;
- 60 mil munições de treino: R$ 360 mil;
- 19 conjuntos de raio-X e detectores de metais R$ 5,7 milhões;
- Uma licença de software de segurança: R$ 221,8 mil;
- 70 rádios comunicadores: R$ 425 mil;
- 75 coldres e porta carregadores: R$ 56 mil.