O governo federal anunciou nesta sexta-feira (10) uma nova linha de crédito voltada à compra da casa própria, com o objetivo de ampliar recursos para o setor e incentivar a construção de mais moradias.
Atualmente, 65% dos recursos captados pelos bancos via caderneta de poupança são destinados obrigatoriamente ao crédito imobiliário; 15% podem ser usados livremente, e 20% ficam retidos no Banco Central como depósitos compulsórios.
Com o novo modelo, esse direcionamento obrigatório e os depósitos compulsórios serão gradualmente eliminados.
Segundo o governo, o volume de crédito imobiliário passará a depender diretamente do total de recursos na poupança, beneficiando principalmente o Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e o Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI).
“Nos últimos anos, saques da poupança reduziram o volume de crédito disponível. Com a nova regra, haverá mais recursos sem elevar a taxa de juros dos financiamentos”, afirmou o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.
A medida libera gradualmente recursos que hoje ficam retidos no BC e deve permitir à Caixa Econômica Federal financiar 80 mil novos imóveis com juros de até 12% ao ano, abaixo da taxa básica da economia, que está em 15%. O crédito atenderá famílias com renda de até R$ 12,5 mil mensais.
O valor máximo financiável pelo SFH sobe de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões, e o novo modelo deve ampliar a competição entre instituições financeiras, permitindo que bancos que não captam poupança também ofereçam crédito habitacional.
De acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho, a medida beneficia famílias da classe média que até então não tinham acesso a financiamentos. “Hoje, o Minha Casa Minha Vida atende faixas de renda de até R$ 12 mil; acima disso, as famílias precisavam suportar juros de mercado”, disse.
O período de transição do novo modelo começará ainda este ano e terá plena vigência a partir de janeiro de 2027. Até lá, continuará valendo o direcionamento obrigatório de 65% dos recursos da poupança para crédito habitacional, mas com redução gradual dos depósitos compulsórios e aplicação parcial no novo regime.
Segundo o Palácio do Planalto, os recursos depositados na poupança ligados à habitação somavam R$ 755 bilhões em setembro, abaixo do recorde de R$ 801 bilhões de dezembro de 2020, devido à baixa rentabilidade frente ao aumento da taxa básica de juros.
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato Correia, avaliou que as mudanças, combinadas com recentes ajustes no FGTS, devem expandir a oferta de moradias e fortalecer o setor da construção civil. “Lançar um novo sistema para a classe média demonstra compromisso com a moradia digna para o povo brasileiro”, disse.