As divergências entre Governo e oposição sobre o combate à criminalidade voltaram ao centro do debate político. Desde 2023, parlamentares contrários ao governo Lula já apresentaram 48 propostas para anular medidas federais sobre o tema.
As iniciativas envolvem questões como o controle de armas, o combate à lavagem de dinheiro, a instalação de câmeras nos uniformes policiais e o enfrentamento ao crime organizado.
“Agora, a preocupação maior é com o conteúdo e eu acho que aqui existe outra PEC da Blindagem, uma tentativa de interromper investigações contra parlamentares e estão aproveitando o debate sobre organizações criminosas para tentar uma proteção”, afirmou o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ).
Em resposta, o Governo tenta avançar com duas frentes principais: o Projeto Antifacção, que aumenta as penas para integrantes de organizações criminosas, e a PEC da Segurança, que amplia a responsabilidade da União nas ações de segurança pública.
A nova PEC prevê maior coordenação entre as forças policiais e a necessidade de autorização do governo estadual para operações da Polícia Federal (PF) consideradas de grande impacto.
“Para mim, os movimentos são muito claros: precisam da provocação do estado para abrir investigação da PF, que hoje não precisaria, e, na minha opinião, é inconstitucional, além de ampliarem muito o conceito de organização criminosa, o que tiraria muitos crimes da ossada da PF”, expressou Lindbergh.
Mesmo com a resistência de parte da oposição e de alguns governadores, o governo aposta que a PEC vai ganhar força no Congresso, principalmente após as recentes operações no Rio de Janeiro e em São Paulo.
A segurança pública deve continuar sendo um dos temas mais sensíveis e disputados até as eleições de 2026.