O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que ele fosse removido imediatamente a um hospital particular para a realização de exames médicos.
A decisão foi tomada após avaliação de informações repassadas pela Polícia Federal (PF), que apontou não haver necessidade de encaminhamento hospitalar urgente.
Bolsonaro passou mal durante a madrugada desta terça-feira (6), caiu no local onde cumpre pena e sofreu ferimentos leves na cabeça.
O episódio foi inicialmente divulgado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e confirmado, posteriormente, pela equipe médica.
Queda durante a madrugada
De acordo com a Polícia Federal, o ex-presidente relatou que caiu da cama enquanto dormia na sala de Estado-Maior da Superintendência da PF, em Brasília.
Durante o atendimento, os médicos constataram que Bolsonaro estava consciente, orientado, sem sinais de déficit neurológico, mas apresentava uma lesão superficial no rosto.
Ainda segundo a PF, não houve indicação médica para remoção imediata ao hospital, sendo recomendada apenas observação clínica no local.
Um eventual encaminhamento externo, conforme destacou a corporação, depende de autorização do STF.
Decisão de Alexandre de Moraes
Ao analisar o pedido da defesa, Moraes afirmou que, com base no laudo médico da Polícia Federal, não há necessidade de remoção emergencial do custodiado para um hospital.
O ministro, no entanto, determinou que os advogados detalhem quais exames são considerados necessários, para que seja avaliada a possibilidade de realizá-los dentro do próprio sistema penitenciário.
“Não há nenhuma necessidade de remoção imediata do custodiado para o hospital, conforme claramente consta na nota da Polícia Federal”, escreveu o ministro em sua decisão.
Após a negativa inicial, a defesa apresentou uma lista de exames considerados urgentes pelo médico particular de Bolsonaro, Brasil Ramos Caiado.
Segundo o documento, o ex-presidente apresenta quadro clínico compatível com traumatismo craniano leve, síncope noturna associada à queda, possível crise convulsiva, oscilação transitória de memória e lesão cortante na região temporal direita.
A equipe médica recomendou a realização imediata dos seguintes exames:
- Tomografia computadorizada de crânio
- Ressonância magnética de crânio
- Eletroencefalograma
De acordo com os advogados, os procedimentos deveriam ser feitos no Hospital DF Star, onde Bolsonaro já vinha sendo acompanhado clinicamente, a fim de afastar riscos de agravamento do quadro neurológico.
Avaliação médica da PF
No relatório encaminhado ao STF, os médicos da Polícia Federal informaram que Bolsonaro apresentou tontura ao longo do dia anterior à queda e soluços durante a noite. Entre as hipóteses levantadas para explicar o episódio estão:
- Interação medicamentosa
- Crise epiléptica
- Adaptação ao uso de CPAP
- Processo inflamatório pós-operatório
- Queda durante o sono
Mesmo com essas possibilidades, a equipe concluiu que o quadro não exigia, naquele momento, encaminhamento hospitalar.
O episódio ocorreu poucos dias após Bolsonaro receber alta hospitalar. Ele ficou nove dias internado e passou por uma cirurgia de hérnia inguinal bilateral no dia 25 de dezembro.
Após o procedimento, também realizou bloqueios do nervo frênico para tratar crises persistentes de soluços, além de passar por uma endoscopia que constatou esofagite e gastrite.
Na última semana, a defesa chegou a pedir prisão domiciliar, alegando questões de saúde, mas o pedido também foi negado por Alexandre de Moraes.
Por volta das 14h desta terça-feira, os advogados do ex-presidente reiteraram o pedido de autorização para a realização dos exames em ambiente hospitalar, com escolta policial. Até a última atualização, o STF ainda não havia se manifestado sobre a nova solicitação.