O transporte de animais de estimação em voos comerciais sempre foi um assunto delicado. Após incidentes trágicos, como o do cão Joca, que faleceu devido a um erro durante o embarque na companhia aérea Gol, o Governo Federal anunciou novas diretrizes que visam melhorar a segurança e o bem-estar dos pets no avião.
Este texto irá detalhar as principais mudanças e o que os tutores precisam saber sobre o novo programa, chamado PATA (Plano de Transporte Aéreo de Animais).
O que é o PATA?
O programa PATA foi criado com o intuito de evitar que casos como o do Joca se repitam. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, confirmou que a portaria estabelecendo o programa será publicada nesta quinta-feira (31). O PATA não é obrigatório, mas servirá como um guia para as companhias aéreas que desejam garantir um transporte mais seguro para os pets no avião.
As empresas terão um prazo de 30 dias para se adequar às novas regras e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) irá desenvolver um modelo de fiscalização e padrões para aplicação de multas, caso necessário. Essa ação representa um avanço significativo nas regulamentações sobre o transporte de animais.
Principais mudanças nas regras para pets no avião
As novas regras surgem após o aumento de incidentes envolvendo o transporte de pets no avião, e atendem à pressão de organizações de defesa dos animais e dos passageiros. Estima-se que o Brasil transporte cerca de 80 mil animais por ano, com cerca de 8% deles viajando no porão das aeronaves.
Aqui estão as principais novidades que o programa PATA introduzirá:
- Rastreamento em Tempo Real: Os animais serão monitorados por um sistema que permite o acompanhamento em tempo real durante todo o transporte. Isso garantirá que tutores tenham informações precisas sobre a localização e o estado de seus pets no avião.
- Suporte Veterinário: Haverá suporte veterinário disponível em aeroportos para prestar assistência emergencial aos animais transportados, aumentando a segurança durante a viagem.
- Comunicação Direta: Os tutores poderão se comunicar diretamente com as companhias aéreas. Esse canal será fundamental para esclarecer regras de transporte e receber atualizações sobre a situação do voo.
- Práticas Padronizadas: Serão implementadas práticas de transporte padronizadas, com foco no bem-estar e segurança dos animais durante todo o trajeto.
- Segurança Reforçada: Serviços específicos de segurança serão criados para prevenir incidentes e proporcionar mais segurança tanto aos pets no avião quanto aos tutores.
O ministro Silvio Costa Filho ressaltou que o PATA busca estabelecer um maior nível de responsabilidade para as companhias aéreas. As normas também ajudarão a qualificar os profissionais que lidam com o transporte de animais.
Monitoramento e punições
Para garantir que as novas diretrizes sejam respeitadas, a Anac criou um grupo de trabalho que discutirá a legislação interna, as multas e as diligências relacionadas à qualidade do transporte de pets no avião. O objetivo é punir as companhias aéreas que não seguirem as normas estabelecidas.
Os tutores devem ficar cientes de que a implementação dessas regras é um passo importante para garantir que os animais não sejam vistos como bagagem, mas sim como membros da família que merecem atenção e cuidado durante a viagem.
Treinamento e capacitação das equipes
Além das novas diretrizes, as companhias aéreas terão que investir na capacitação e treinamento periódicos de suas equipes para que possam atender adequadamente os pets no avião. Essa é uma parte fundamental do PATA, pois garante que todos os profissionais estejam prontos para lidar com qualquer situação que possa surgir durante o transporte dos animais.