A Polícia Federal (PF) indiciou os deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB) por falas contra o delegado Fábio Shor.
A acusação se baseia em críticas feitas pelos parlamentares durante discursos na Câmara dos Deputados, relacionadas a investigações que envolvem processos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
No dia 14 de agosto, Van Hattem afirmou que Shor teria produzido “relatórios fraudulentos” sobre Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro.
Durante sua fala, o deputado declarou: “Não tenho medo de falar e repito: eu quero que as pessoas saibam, sim, quem é este dito policial federal que fez vários relatórios absolutamente fraudulentos contra pessoas inocentes, inclusive contra Filipe Martins.”
Além disso, acusou o delegado de agir como “bandido”, o que a PF considera como calúnia e difamação, por imputar crimes falsamente ao agente.
Em resposta ao indiciamento, Van Hattem fez uma transmissão ao vivo no Instagram, qualificando a acusação como “ridícula e absurda”.
Operação Contragolpe
Ele também criticou a Operação Contragolpe, que indiciou Bolsonaro e outros envolvidos em um suposto plano de golpe de Estado, e afirmou que os relatórios da PF contêm “inconsistências” e “furos”.
O caso envolvendo Filipe Martins, preso em 8 de fevereiro durante a operação Tempus Veritatis, está relacionado a uma suposta tentativa de golpe de Estado no governo Bolsonaro. Martins foi liberado em agosto após decisão do STF.
Em sua fala, Van Hattem também criticou o pedido de extradição feito pela PF para os blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, alvos de inquéritos conduzidos pelo STF.
Imunidade parlamentar
Cabo Gilberto Silva, também indiciado, se defendeu em entrevista à revista Oeste, alegando que seu discurso sobre o delegado Shor não configuraria crime.
Silva, que foi informado do processo por e-mail, afirmou ter solicitado nova data para depor, mas não obteve resposta positiva.
“Fui indiciado pela Polícia Federal do presidente Lula. Roubei? Matei? Trafiquei drogas? Pratiquei corrupção? Não! Apenas cumpri com o meu deve; fiz denúncias na tribuna da Câmara dos deputados sobre a conduta do delegado Fábio, que está à frente de vários inquéritos ilegais contra inocentes brasileiros”, disse.
O deputado também reagiu ao indiciamento, criticando a situação jurídica do país.
“É um ataque direto à democracia e à constituição. É muito grave a situação que o Brasil se encontra, pois vemos uma perseguição implacável não apenas a Jair Bolsonaro, mas a todos os seus apoiadores, que se encontram como alvos de inquéritos ilegais, intermináveis e infundados”, disse o deputado Gilberto Silva.
Ambos parlamentares estariam resguardados pela “imunidade parlamentar”, que permite os congressistas de proferir discursos sem risco de penalidade. De acordo com a lei, eles são “invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”.