O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou a shopping centers e estabelecimentos similares que permitem a circulação de animais de estimação, a adoção de medidas urgentes quanto ao uso de escadas rolantes.
A recomendação, feita pela Administração Superior e pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema), foi elaborada após a ocorrência de acidentes com pets no local.
Muitos animais estavam sendo lesionados. Alguns até tiveram a pata decepada nas escadas rolantes.
No documento, o MPDFT ressalta que a maioria dos shopping do Distrito Federal permitem o acesso de pets em suas áreas comuns, ou seja, são “pet friendly”.
E que os estabelecimentos se limitam a posicionar adesivos nas escadas rolantes com orientações sobre transporte de animais de estimação no colo de tutores e responsáveis.
No entanto, a medida tem se mostrado insuficiente, pois muitos tutores se distraem, não observam as orientações e acabam provocando acidentes.
“Considerando que as escadas rolantes são projetadas, em princípio, para o uso e transporte de pessoas e não sendo recomendado o uso dessas escadas por animais, uma vez que os seus pêlos e suas patas se enroscam, com frequência, na engrenagem do maquinário e causam lesões, com risco de amputação de dedos e patas dos pets”, diz trecho do documento.
Medidas
Entre as providências, está a capacitação dos agentes de segurança e demais funcionários para que os cães e gatos sempre sejam levados no colo quando forem utilizar escadas rolantes.
E, caso não seja possível, optem por utilizar escadas tradicionais ou mesmo elevadores.
Além disso, foi recomendada a elaboração de um protocolo de segurança para evitar possíveis lesões a pets.
Outro ponto destacado é que os estabelecimentos devem colocar placas informativas em locais acessíveis e de grande visibilidade, dando preferência a espaços próximos da escada rolante.
As administrações de shoppings e estabelecimentos que permitem a circulação de animais de estimação (cães e gatos), devem adotar as seguintes providências, em caráter de urgência:
- capacitar seus Agentes de Segurança e demais funcionários para que orientem os transeuntes a sempre levarem seus cães e gatos no colo quando forem utilizar escadas rolantes e, caso não seja possível, que optem por utilizar escadas tradicionais ou mesmo elevadores;
- colocar placas informativas em locais acessíveis e de grande visibilidade, dando preferência a locais imediatamente precedente ao início da escada rolante;
- elaborar um protocolo de segurança para evitar acidentes e mitigar possíveis lesões a pets, em decorrência do uso indevido das escadas rolantes existentes nesses estabelecimentos comerciais.
O documento foi enviado no dia 25 de novembro para as administrações de shoppings.
Os estabelecimentos tiveram até o dia 10 de dezembro para informar quais as medidas adotadas para o cumprimento da recomendação.