O juiz Flávio Mariano Mundim, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, condenou, na última terça-feira (26), Nathane Júlia Almeida dos Santos a um ano de prisão por homofobia, após ela proferir uma ofensa contra o Procurador da República no Acre, Lucas Costa Almeida Dias.
De acordo com o relatório, o crime ocorreu no Mercado do Bosque, em Rio Branco, no dia 23 de julho de 2023. Nathane questionou Lucas, que estava acompanhado de seu esposo, sobre sua orientação sexual.
Nathane perguntou ao procurador quantos por cento ele seria “barbie girl”. A pergunta gerou uma discussão no mercado do Acre, e a polícia prendeu a mulher em flagrante por crime de homofobia.
As testemunhas ouvidas no inquérito confirmaram a versão apresentada por Lucas. Em sua defesa, Nathane admitiu ter feito a pergunta, mas alegou que a intenção era apenas uma “brincadeira”.
Ela afirmou que sempre conviveu com pessoas homossexuais e não tinha a intenção de ofender ninguém. A mulher afirmou que disse a frase em um momento de descontração, motivada pelo sucesso do filme “Barbie”, e não como uma tentativa de humilhar a vítima.
“Sempre conviveu com homossexuais, inclusive o padrinho da sua filha. Foi criada sem filtros. Quando viu o grupo, identificou que eram gays. Em um momento de descontração, talvez na tentativa de se aproximar deles, fez aquela pergunta. Estava no auge do filme da Barbie, mas não falou com intenção de ofender ninguém. Sempre cresceu ouvindo a expressão ‘gay’ e nunca foi motivo de ofensa para os seus amigos. Após a fala, realmente ficou observando, esperando uma reação positiva deles. Não esperava toda aquela indignação. João Paulo perguntou se ela sabia quem Lucas era, mas ela não sabia e nem procurou saber. Sua vida foi exposta quando seu nome e sua foto saíram no jornal. Pensou em procurar Lucas e pedir perdão, sabendo o quanto eles sofrem com tudo isso. Jamais ofenderia alguém. Lançou uma brincadeira com o intuito de fazer amizade com pessoas que não conhecia”, disse o depoimento.
Apesar da justificativa apresentada, a Justiça do Acre condenou a mulher pelo crime de homofobia a uma pena de um ano de prisão.
Por fim, o juiz determinou, por fim, que a réu cumprisse a pena em regime aberto, com prestação de serviços à comunidade ou a uma entidade que atue com a população LGBTQIA+, com carga horária semanal de seis horas.
Brasil registra 257 mortes por homofobia em 2023
Em 2023, o Brasil registrou 257 mortes violentas de pessoas LGBTQIA+, um aumento em relação ao ano anterior, quando foram registradas 256 mortes.
Os dados são do Grupo Gay da Bahia (GGB), a mais antiga ONG LGBT da América Latina, que realiza o levantamento com base em informações da mídia, sites de pesquisa e correspondências enviadas ao grupo, uma vez que não existem estatísticas oficiais sobre crimes de ódio contra a população LGBT.
Voluntários conduzem a pesquisa, sem apoio financeiro do governo. Embora o estudo forneça uma visão geral, o GGB destaca que há um índice de subnotificação, pois muitas vítimas não têm sua orientação sexual ou identidade de gênero mencionadas em publicações fúnebres.
De acordo com as informações levantadas, o Brasil permanece como o país com o maior número de homicídios e suicídios de pessoas LGBTQIA+ no mundo. Das 257 vítimas registradas em 2023, 127 eram travestis ou transgêneros, 118 gays, 9 lésbicas e 3 bissexuais.