Quatro homens, três policiais militares e um guarda municipal, foram presos neste sábado (26), suspeitos de estuprar uma mulher indígena da etnia Kokama em uma delegacia no interior do Amazonas. O crime teria ocorrido durante uma custódia irregular.
As prisões aconteceram menos de 24 horas após o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) apresentar os pedidos de prisão preventiva à Justiça. A ação rápida contou com o apoio das Polícias Civil e Militar nos municípios de Manaus, Tabatinga e Santo Antônio do Içá.
Outros dois policiais militares, que estão de férias e em missão, ainda não foram detidos, mas devem se apresentar à Justiça nas próximas horas, segundo informações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP-AM.
Os mandados foram expedidos pelo juiz Édson Rosas, com base no Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado pela Procuradoria-Geral de Justiça.
Vítima relatou atos de tortura e intimidação
Os policiais presos estavam nos municípios de Tabatinga, Manaus e Santo Antônio do Içá. Já o guarda municipal também foi preso em Santo Antônio do Içá. Os dois policiais que ainda devem se entregar estão em Tabatinga.
Nos pedidos de prisão, o MP-AM destacou o risco à ordem pública, à integridade da vítima, a possíveis ameaças à investigação e à possibilidade de repetição do crime. O Ministério Público também solicitou o afastamento dos suspeitos de suas funções públicas e a suspensão do porte de armas.
De acordo com o MP, a mulher indígena prestou depoimento às promotoras Priscila Pini e Lilian Nara na sexta-feira (25), e relatou não apenas o estupro, mas também atos de tortura, humilhação e intimidação na delegacia no interior do Amazonas.
A vítima contou ainda que, após ser transferida para a Cadeia Pública Feminina de Manaus, policiais militares foram até a casa de sua mãe, em Santo Antônio do Içá, para fazer ameaças com o objetivo de silenciar a vítima e sua família.
‘Violação extrema dos direitos humanos’, diz PGJ
Para a procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, as prisões representam um passo fundamental no processo de responsabilização dos autores do crime.
“Estamos diante de uma violação extrema dos direitos humanos, praticada por aqueles que tinham o dever de proteger. O MP-AM seguirá atuando com firmeza para garantir justiça à vítima, proteção à sua família e a punição de todos os culpados”, declarou.
O processo criminal tramita em segredo de Justiça, com o objetivo de preservar a segurança da vítima e a integridade das investigações.
O caso continua sob acompanhamento do MP-AM, que reafirma o compromisso com o combate à violência institucional e à proteção dos direitos das populações vulneráveis.