O Ministério Público do Amazonas (MPAM) apresentou, nesta sexta-feira (25), dois pedidos de prisão preventiva contra agentes de segurança acusados de estupro de vulnerável, estupro qualificado e tortura.
Os investigados são cinco policiais militares e um guarda municipal, suspeitos de abusar sexualmente de uma mulher indígena da etnia Kokama dentro da delegacia de Santo Antônio do Içá (a 880 km de Manaus).
Segundo o MPAM, os crimes ocorreram entre novembro de 2022 e agosto de 2023, durante o período em que a vítima esteve sob custódia.
Abusos ocorreram de forma recorrente
De acordo com relato da vítima a promotores de Justiça, os abusos aconteciam de forma recorrente, durante a noite, e foram, por diversas vezes, praticados coletivamente. Ela estava acompanhada do filho recém-nascido, que presenciou os atos de violência.
A mulher relatou ainda ter sido submetida a humilhações, constrangimentos e condições degradantes de custódia, sem acesso a atendimento médico, psicológico ou jurídico.
Mesmo após sua transferência para Manaus, parte dos policiais teria ido à casa da mãe da vítima, em Santo Antônio do Içá, para intimidá-la e tentar silenciar os relatos.
O MPAM destacou que a liberdade dos acusados representa risco de novas ameaças, bem como de reincidência criminosa.
MPAM pede prisão e afastamento
Nos pedidos apresentados à Justiça, o MPAM requer a prisão preventiva dos envolvidos, a suspensão do porte de armas e o afastamento cautelar de suas funções públicas.
O órgão justificou a medida como necessária para proteger a vítima, preservar a ordem pública e garantir a integridade das investigações.
Segundo o Código de Processo Penal Militar, a prisão preventiva pode ser decretada quando há indícios suficientes da prática do crime — neste caso, confirmados por exame de corpo de delito, laudos médicos e relatório psicológico.
A procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, classificou o caso como “um episódio de extrema gravidade” e afirmou que o MPAM seguirá atuando para responsabilizar os envolvidos.
“Trata-se de um caso de extrema gravidade, que impõe ao Estado uma resposta firme e imediata. O Ministério Público seguirá vigilante, atuando tanto no processo criminal quanto no amparo à vítima e sua família”, disse.
No início da semana, uma comitiva do MPAM visitou a Cadeia Pública Feminina de Manaus para ouvir a vítima e oferecer acolhimento institucional.
A ação foi coordenada pela procuradora-geral e contou com a participação da Ouvidoria da Mulher e do Núcleo de Apoio às Vítimas e Vulneráveis (Naviv/Recomeçar).
A partir da visita, foi instaurado um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para reunir provas e evidências que embasam os pedidos de prisão preventiva.