Um homem de 39 anos foi preso nesta quarta-feira (17), em Manaus, pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM).
Ele é acusado de agredir a companheira, de 30 anos, com uma barra de ferro e um cano de PVC, além de cometer injúrias contra ela.
A prisão ocorreu após representação da delegada responsável pelo caso, deferida pela Justiça.
De acordo com a delegada Priscilla Orberg, o crime aconteceu no dia 10 de agosto deste ano. Em depoimento, a vítima relatou que vivia um relacionamento de quatro anos com o agressor e que ele fazia uso constante de bebidas alcoólicas e entorpecentes, fatores que intensificavam seu comportamento violento.
“A vítima compareceu à delegacia visivelmente lesionada. Ela foi agredida com chutes e socos, além de ter sido atingida por uma barra de ferro e um cano de PVC, o que resultou em sete lesões distintas, incluindo a perda de dois dentes”, explicou a delegada.
Homem tem prisão mantida
Durante o registro da ocorrência em Manaus, foram solicitadas medidas protetivas de urgência em favor da mulher. Considerando a gravidade das agressões, a PC-AM representou pela prisão preventiva do homem, que foi decretada pelo Judiciário e cumprida nesta semana.
O acusado responderá pelos crimes de lesão corporal e injúria, passará por audiência de custódia e permanecerá à disposição da Justiça.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, a lesão corporal pode resultar em pena de 3 meses a 1 ano de detenção, podendo ser aumentada conforme a gravidade do caso. Já o crime de injúria prevê pena de 1 a 6 meses de detenção ou multa.
Como as agressões ocorreram em contexto de violência doméstica, o homem poderá responder ainda sob os termos da Lei Maria da Penha, que prevê agravamento das penalidades.