O Ministério Público de Rondônia (MPRO) deflagrou, nesta quinta-feira (28), a Operação Dionísio, que investiga uma série de crimes envolvendo contratação ilegal, desvio de recursos públicos, fraude em licitações e falsidade ideológica. Um secretário estadual foi afastado.
A operação recebeu o nome de Dionísio em alusão ao deus grego do vinho, das festas e da loucura, representando os excessos e a corrupção que, segundo o Ministério Público, permeiam os eventos investigados.
De acordo com a investigação, o esquema criminoso envolveu a celebração de Termos de Fomento e parcerias para a realização de eventos festivos no estado. A principal irregularidade apurada foi a escolha direcionada de uma associação para organizar a Expovel 2023, que recebeu mais de R$ 9 milhões públicos.
Operação afastou secretário estadual de Rondônia
A Operação Dionísio resultou em diversas medidas judiciais, como buscas e apreensões domiciliares e veiculares e a proibição de destinação de recursos públicos para as entidades envolvidas nas fraudes.
De acordo com o portal Rondônia Agora, o secretário estadual de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), Lourival Júnior de Araújo Lopes, foi afastado de suas funções por 90 dias, após a apuração de irregularidades em eventos financiados com dinheiro público, incluindo a Expoviola 2023 e a Expovel 2023/2024.
Além do secretário, uma outra servidora pública, que não teve o nome divulgado, também foi afastada e igualmente proibida de acesso às dependências da Sejucel.
De acordo com o MP, a entidade escolhida não tinha capacidade técnica nem qualificação para ser beneficiada com recursos do governo, e a seleção teria sido manipulada para beneficiar diretamente o presidente da associação, que usou o evento para contratar suas próprias empresas e explorar economicamente camarotes, contrariando a natureza de evento gratuito.
A investigação também aponta que, para a realização da 13ª Expovel 2024, outra entidade sem fins lucrativos foi contratada, mas está também tinha vínculos estreitos com pessoas próximas a um agente do governo estadual.
Além disso, houve superfaturamento na contratação dos shows para o evento, cujo custo foi de quase R$ 4 milhões, além de outras despesas. Como no caso da Expovel 2023, recursos públicos foram usados para cobrar ingressos em camarotes, o que contraria os princípios de destinação social dos fundos.
Governo se pronuncia sobre operação
Em nota, o Governo de Rondônia declarou apoio às investigações e disse que repudia qualquer tipo de atividade ilícta nas repartições públicas.
A Administração Estadual reafirma seu compromisso com a transparência e a integridade na gestão pública e assegura que irá colaborar ativamente com todas as fases e desdobramentos da operação. As informações necessárias para o devido esclarecimento dos fatos serão prontamente apresentadas, pois é de interesse da administração que todos os questionamentos sejam esclarecidos de forma precisa e que qualquer eventual ato ilícito seja rigorosamente investigado.
O Governo de Rondônia reitera que não compactua com atos de corrupção em nenhuma de suas esferas e mantém vigilância constante sobre a correta utilização dos recursos públicos, para promover uma administração pautada pela ética e responsabilidade, sem tolerância para práticas que desvirtuem esses princípios. Nos últimos anos, o Estado tem adotado e fortalecido mecanismos de prevenção e combate a ilícitos relacionados aos recursos públicos.
Essas ações resultaram no aumento dos índices de transparência e no aperfeiçoamento de políticas públicas que visam ao uso responsável e eficiente dos recursos públicos. A gestão estadual trabalha para garantir que seus investimentos sejam aplicados exclusivamente em benefício da população rondoniense e em projetos que contribuam para o desenvolvimento social e econômico do Estado.
Com informações do MPRO e Rondônia Agora.