Na última segunda-feira (18), o Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR) deu liberdade a Luciano Alves de Queiroz, ex-procurador do estado, condenado a 202 anos por estupro de vulnerável.

A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) confirmou a informação. Além da soltura, o TJ-RR reduziu a pena para 75 anos.

Em 2008, a Polícia Federal prendeu Luciano durante a “Operação Arcanjo”, que investigou casos de pedofilia e abuso de crianças de 6 a 17 anos em Roraima.

Confira quais foram as etapas da decisão da soltura

O desembargador Leonardo Cupello é o responsável pela decisão, com companhia dos desembargadores: Ricardo Oliveira, Tânia Vasconcelos, Almiro Padilha, Elaine Bianchi, Érick Linhares e o juiz Luiz Fernando Mallet.

Cupello considerou o tempo de 16 anos e 9 meses que Luciano esteve preso na decisão. Além disso, o desembargador argumentou que as penas-bases aplicadas aos crimes sexuais do ex-procurador sofreram alteração.

Leonardo concluiu citando a continuidade delitiva, isto é, quando uma pessoa pratica diversos crimes semelhantes e em condições afins.

Em 2023, Luciano quebrou a tornozeleira eletrônica e foi condenado enquanto cumpria prisão domiciliar em sua casa, localizada na zona Oeste de Boa Vista.

O que foi a Operação Arcanjo?

A Polícia Federal deu início a Operação Arcanjo no dia 6 de junho de 2008, que tinha como objetivo repreender crimes de pedofilia, tráfico de drogas, prostituição e entre outros.

A PF apreendeu oito pessoas durante a operação. Por fim, a ação, que terminou em 2019 com 7 réus, resultou em mais de 300 anos de pena.

Roraima tem maior taxa de estupro de mulheres e meninas do Brasil

De acordo com o levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança, mulheres e meninas de Roraima são as maiores vítimas de estupro no Brasil.

O anuário diz que 613 meninas e mulheres foram estupradas em 2023, resultando então, em uma média de 1,6 casos. A pesquisa tem base nos Boletins de Ocorrência registrados nas 27 unidades federativas.

Dos 613 casos, 462 correspondem ao crime de estupro de vulnerável, ou seja, quando a vítima tem menos de 14 anos ou é incapaz de consentir por qualquer razão, como deficiência ou enfermidade

Além disso, Roraima também tem a maior taxa de estupro geral, isto é, que incluiu os casos com vítimas meninos.

Inclusive, o estado do Amazonas registrou 226 prisões por violência sexual infantil entre os meses de janeiro e setembro deste ano, conforme os dados da Divisão de Recebimento, Análise e Distribuição de Inquéritos (Drad), núcleo da Polícia Civil no Estado (PCAM).

A análise correspondeu aos infratores que cometeram estupro de vulnerável, tanto na capital quanto no interior do estado. A Polícia cumpriu 122 mandados de prisão em flagrante na capital e 104 no interior.

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